RAIMISON CORREIA CONTRAIRÁ CASAMENTO HOMOAFETIVO

Raymiso prepara-se para seu casamento homoafetivo

Só foi a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia publicar no diário eletrônico, sexta-feira 26, o reconhecimento direto de casamentos de pessoas do mesmo sexo, assim como, a conversão de união estável, e o Companheiro Raymison Correia não perdeu tempo, juntou a papelada e foi direto ao cartório, protocolar sua solicitação de casamento.

É isto mesmo! Nosso grande ativista e liderança LGBT, Presidente da ONG Porto Diversidade - organização de responsabilidade social que atua em defesa da cidadania gay – e Presidente do Bloco Arco-Íris, Raymison Correia, irá juntar os “panos de bunda”, dividir a mesma pasta de dente, dormir com cobertor de orelhas homoafetivo.

Quem é o companheiro felizardo? Esta informação não posso ainda publicar. É uma honraria do companheiro Raymison. Talvez o noive deixe escapar nesta terça-feira, 30, em entrevista na TV Alamanda, a partir das 10 horas, o nome do outro noivo. É só acompanhar a entrevista.

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

II Marcha Municipal Pela Diversidade Sexual, P. Velho

O casamento é regulado pelo Código Civil no Livro IV, Título I, artigos 1.511 a 1.783. Nesses artigos estão previstas as disposições gerais do Casamento, a Forma do Casamento, o Regime de Bens, os Impedimentos, o Processo de Habilitação para Casamento, a Invalidade do Casamento, a Prova do Casamento, a Extinção do Casamento e a União Estável.

A primeira observação que se faz é que todos esses artigos são anteriores à Emenda Constitucional 66 que instituiu o Divórcio e eliminou o processo de separação judicial. Os demais artigos continuam inalterados.

O Código Civil, ao disciplinar as disposições gerais do Casamento, no artigo 1.514, dispõe que o Casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados. Desta forma, o Código Civil não contemplou a hipótese de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O artigo 1.723 do Código Civil, ao equiparar a União Estável ao casamento legal para todos os fins, disciplinando ainda que vigorará o regime de Comunhão Parcial se outro não foi estabelecido, dispõe que é reconhecida a união entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública e duradoura, não prevendo a hipótese de união entre pessoas do mesmo sexo.

O Casamento e União Estável entre pessoas do mesmo sexo, não foi disciplinado na nossa Legislação Civil, porém, é uma realidade e merece respaldo jurídico. As decisões do STJ a respeito da matéria são sempre no entendimento de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo para todos os efeitos legais.

Na hipótese de falecimento de um dos companheiros, o outro já tem reconhecido o direito de pensão por morte, se provar a dependência econômica. Da mesma forma os bens adquiridos terão a proteção legal, de acordo com o regime de bens estabelecidos, por meio de Escritura Pública, ou na ausência, serão resolvidos pelo regime de comunhão parcial de bens.

Ocorre que, no Brasil, sempre se dá um jeito para tudo e o que não foi previsto pela Lei Federal, foi previsto por normas da Corregedoria Geral de Justiça, a qual através do provimento 41, na Subseção V, que fala do Casamento e da Conversão da União Estável em casamento de pessoas do mesmo sexo, disciplinou que aplicar-se-á ao casamento ou à conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo, as normas estabelecidas para o casamento e a união estável, entre o homem e a mulher. 

Trocando em miúdos, podemos afirmar que os mesmos requisitos e normas aplicados à celebração do casamento e da união estável entre o homem e a mulher, serão aplicados às pessoas do mesmo sexo. Portanto, mesmo que o Código Civil não contemple e discipline o casamento entre as pessoas do mesmo sexo, a lei inferior deu um jeito de modificar e hoje é possível afirmar que no Brasil o casamento de pessoas do mesmo sexo é permitido.

Certo é que, mesmo a Lei não prevendo o casamento e a união de pessoas do mesmo sexo, essa situação sempre existiu. O que a norma da Corregedoria Geral de Justiça fez, foi se sobrepor à Lei e regulamentar de uma vez a possibilidade legal de reconhecimento deste vínculo, acabando com infindáveis discussões jurídicas e acadêmicas sobre o tema.

A proteção da pessoa natural não pode se submeter somente aos critérios legais, há que se disciplinar e resguardar sempre os direitos, mesmo na hipótese de ausência de previsão legal sobre o tema, devendo sempre o magistrado atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Por Edilaine Rodrigues de Góis Tedeschi, Publicado em http://odebateregional.com.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=11&Itemid=3&not=12275

GAJARÁ-MIRIM E GUAYAREMERIN SE ENFRENTAM NO JOÃO SALDANHA

reabertura do Estádio João Saldanha

Neste próximo domingo, dia 28 de abril, a bola vai rolar nos gramados do Estádio Municipal João Saldanha, principal e histórica arena de esporte da Pérola do Mamoré que por uma década permaneceu fechada, e só foi reaberta no último dia 10 abril, data do aniversário da cidade, pelo atual Prefeito Dr. Dúlcio Mendes.

O confronto futebolístico amistoso entre as categorias de base e principal das Seleções de Guajará-Mirim x Guayaramerin (Bolívia), é uma realização do Departamento de Esportes da SEMCET e, segundo Eder Cury, Diretor do Departamento, objetiva consolidar a agenda de atividades do Estádio João Saldanha, promover a inclusão e a adesão às atividades esportivas e estreitar os laços entre as cidades irmãos Guajará-Mirim (Brasil) e a cidade boliviana de Guayaramerin.

O espetáculo futebolístico a acontecerá a partir das 15 horas, a entrada é franca e quem prestigiar o amistoso entre as duas seleções irá se reencontrar com o monumental Estádio Municipal, um símbolo de nossa cidade, negligenciado por 10 anos, mas que agora está de volta ao cenário desportivo da Pérola do Mamoré, promovendo o atleta da terra e o futebol loca.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO BAR DO BOI FLOR DO CAMPO

(Show do Artista Sebastião Júnior, Concurso de Dança e Pré-Show com o Grupo Delirão e DJ Rilmo Dantas)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

                Em razão da promoção do Show com o Levantador de Toadas Sebastião Júnior, artista consagrado e expoente do Boi-Bumbá Garantido, de Parintins, a ser realizado na casa de eventos e espetáculos Mansão, no dia 10 de maio, a Comissão de Organização do Bar do Boi Flor do Campo vêm esclarecer o que se segue para posterior considerações e encaminhamentos:

1.       O nobre e elevado objetivo da realização deste evento, promovido por artistas, amantes e brincantes da Associação Folclórica Boi-Bumbá Flor do Campo, com a anuência de sua Diretoria Executiva, é angariar recursos financeiros para se iniciar as atividades de barracão e ensaios da Nação Vermelha e Branca, objetivando a sua apresentação no Festival Folclórico de Guajará-Mirim em 2013;

2.       A iniciativa de promover eventos para arrecadar recursos e financiar o espetáculo popular do Bumbá do Bairro do Tamandaré, decorre da injusta determinação do Governo do Estado de Rondônia, já anunciada inúmeras vezes, bem como, repetidas outras tantas por meio da pasta da cultura (SECEL) que, este ano, não irá apoiar com aporte financeiro o Festival Folclórico de Guajará-Mirim, no tocante ao quesito AUXÍLIO MONTAGEM, monta financeira utilizada para cobrir despesas com a confecção de fantasias, alegorias, adereços e contratação de artistas e serviços;

3.       O Show a ser realizado ficou orçado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), incluindo as seguintes despesas: cachê do artista, contratação de serviços diversos, de transportes, de seguranças e auxiliares, de equipamentos de som, iluminação, mídia, dentre outras;

4.       Toda a arrecadação da bilheteria é para cobrir as despesas geradas com a organização do evento, e o que for arrecadado acima deste valor será investido no projeto do Boi-Bumbá de 2013; o lucro gerado com a venda de bebidas pertence ao proprietário da Casa de Show Mansão, conforme acordado com o mesmo, para o uso daquele espaço;

5.       Ficou sob a responsabilidade desta Comissão de Organização, a definição do perfil do evento; a contratação de todos os serviços, inclusive a bandas que irá realizar o Pré-show; e a organização do Concurso dos Grupos de Danças;

6.       Para o Pré-Show do evento, a Comissão contratou o popular Grupo Delirão, conjunto musical regional de sucesso absoluto, detentor de vasto fá clube e que, invariavelmente, durante suas apresentações, é capaz de arrastar um grande público;

7.       A Comissão entende, defende e informa que o show a ser realizado é destinado para todos os públicos, gostos e gêneros, não sendo tão somente para os amantes e brincantes da brincadeira de bumbá;

Isto posto, a Comissão de Organização do Bar do Boi Flor do Campo tem se pautado pelo espírito da serenidade, da responsabilidade e da eficácia, entendendo que o evento ora em tela, deverá ser realizado cercado por todas as medidas que garantam o sucesso do mesmo, uma vez que é uma ação para arrecadar recursos financeiros para cobrir despesas do Boi-Bumbá Flor do Campo, durante sua apresentação no Festival Folclórico de 2013, que certamente será um extraordinária espetáculo de cultura popular, nosso verdadeiro compromisso e objetivo maior.

Para finalizar, a Comissão de Organização do Bar do Boi Flor do Campo informa que a programação original, tal qual foi planejada, está mantida, ou seja: a) Banda Flor do Campo e Itens; b) Banda Delirão; c) Concurso de Grupo de Danças; e e) Sebastião Júnior, sendo todos as atrações intercaladas pelo DJ Rilmo Dantas;

Guajará-Mirim, 24 de abril de 2013

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO BAR DO BOI FLOR DO CAMPO

D. Georgina e esposo (Foto e arte de Ednart Gomes)

FLOR DO CAMPO CELEBRA ANIVERSÁRIO DA FUNDADORA DA NAÇÃO

Neste domingo, dia 21 de abril, completa mais um aniversário - 74 anos - a Senhora Georgina Ramos, esposa de Seu Mário Moreira, exímia Mestra da Cultura Popular, abnegada e talentosa artesã e fundadora do Boi-Bumbá Flor do Campo, grêmio cultural popular, apaixonante que representa os brincantes de bumbá do comunidade do Bairro Tamandaré de Guajará-Mirim.

Georgina Ramos, professora de profissão e amante de bumbá, criou no ano de 1981, em uma sala de aula da Escola Estadual Almirante Tamandaré, o Glorioso Boi-Bumbá Flor do campo, confeccionando a primeira alegoria do bumbá com material reciclado (cipó, carcaça, pano, cola, papelão, jornal, cordão), para auxiliar nas atividades didáticas. Nesta época, o Flor do Campo também era conhecido sob o carinhoso apelido de Famosinho.

A fundadora do Flor do Campo é natural do Estado do Pará, nascida em Itaituba no dia 21 de Abril de 1939. Quando a Matriarca da Nação Vermelha e Branca desembarcou na Pérola do Mamoré, vindo de sua terra, trouxe em sua mala muitos sonhos e a paixão pelo folguedo de bumbá, que aqui, nas terras da República do Mamoré, por pura paixão e abnegação, fez florescer vertiginosamente, transformando a brincadeira na maior festa folclórica do Estado de Rondônia. 

Neste domingo, D. Georgina Ramos da Costa e familiares estarão recebendo amigos, artesãos, batuqueiros, dançarinos, membros da Diretoria Executiva da nação vermelha e branca em sua residencia no Bairro Almirante Tamandaré, para celebrar mais esta data e o fortalecimento de nossa cultura.

REVOLUÇÃO: CULTURA QUER MAIS COMPROMISSO E RESPEITO

Na última quinta-feira, 19, aconteceu a primeira reunião promovida pelo segmento cultural do Estado de Rondônia, juntando artistas plásticos, atores, músicos, mestres da cultura popular, gestores culturais, escritores, colunistas culturais e representantes de instituições civis da área, para juntos, definirem os princípios e objetivos do Manifesto “Revolução Cultural”.

A reunião que aconteceu na Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho,  foi recheada de depoimentos indignados, relatos e desabafos revoltados, marcando claramente o sentimento de orfandade e total abandono que nutre os produtores e gestores culturais de Rondônia.

As incipientes atitudes públicas por parte do Governo de Rondônia - ou mesmo a total ausência da ação pública nesta esfera de poder – tem levando os artistas e produtores culturais a se mobilizarem em defesa da cultura e do fortalecimento da instituição cultural estadual, responsável pela promoção das políticas públicas culturais em Rondônia.

O segmento cultural quer mais compromisso e firmeza por parte do Governador Confúcio Moura, sobretudo forte empenho, para uma gestão mais qualificada no campo da cultura.

Raymison, Lú, Ariel e Ana: o quarteto forte da cultura

Grandes eventos populares e culturais que necessitam da mão pública para serem realizados (Arraial Flor do Maracujá e Duelo na Fronteia) aconteceram em 2012 em clima sofrível e angustiante, por conta da pouca, patética e atrapalhada participação da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), que ultimamente tem figurado mais nas colunas policiais que nas ações culturais.

O segmento entende que a instituição pública cultural e o segmento cultual não podem ser penalizados, em função da conduta de seus gestores, e que o Governador Confúcio Moura tem que demonstrar mais compromisso para com o artista e o patrimônio cultural de Rondônia.

Segundo fala do Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Guajará-Mirim, Ariel Argobe, que participou da reunião, "para se defender mais política pública para cultura, é necessária ocupar praças e ruas, em uma grande manifestação de protesto, coclamando a participação de todos, em favor e defesa de mais e eficientes parcerias culturais entre Estado e municípios".

FEIJOADA DE LANÇAMENTO DO BLOCO PINTÃO DA MADRUGADA

Produtores culturais e amantes do carnaval tradicional de marchinha e samba de enredo se preparam para lançar a mais nova agremiação carnavalesca da Pérola do Mamoré, que irá desfilar pela primeira vez no carnaval de 2014 de Guajará-Mirim.

O Bloco Carnavalesco O Pintão da Madrugada é uma iniciativa da comunidade do Bairro Santo Antônio, sendo sua Diretoria Provisória composta por lideranças culturais do bairro e por personalidades dos dois bois-bumbás Flor do Campo e Malhadinho que, segundo o Presidente Interino, Kabral Gomes, convivem pacificamente no terreiro do Pintão.

A criação do Pintão da Madrugada é resultante da discussão e do novo viés estético dado ao carnaval popular deste ano pela Secretária de Cultura, Esporte e Turismo de Guajará, que centrou o foco nos blocos populares e de raiz, valorizando a marchinha e o samba tradicional, e com participação aberta, ou seja, sem corda dividindo pobres e ricos.

O grêmio carnavalesco e popular que representará os súditos do Rei Momo do Bairro Santo Antônio será lançado oficialmente no próximo dia 04 de maio, na sede do SINDSEF, a partir das 11h30min, durante feijoada denominada 1º Pio do Pinto.

A feijoada do Pintão será regada por muito samba, marchinha e pagode, para alegria de foliões e amantes do carnaval tradicional que adquirirem ingresso ao preço unitário de R$ 15,00.