CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE RONDÔNIA

MOBILIZAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REGIONAIS LGBT E PELA PARTICIPAÇÃO DE TODOS: SETORES SOCIAIS E PESSOAS





Denise Limeira na II Marcha Municipal Pela
Diversidade Sexual, zona leste de Porto Velho

 “No final, não nos lembraremos

das palavras dos nossos inimigos,

mas do silêncio dos nossos amigos”.

Martin Luther King

Nos últimos anos o Brasil tem escolhido seguir por um caminho que avança na estabilização do Estado de bem estar social e desenvolvimento econômico inclusivo. É um novo caminho que transcende tão somente o velho paradigma do fortalecimento exclusivo da economia. O Estado brasileiro avança, consolidando - aliado ao crescimento econômico – políticas públicas de distribuição de renda e inclusão social. Vivemos um momento histórico de ampliação de cidadania e participação democrática. Setores até então excluídos, ganharam visibilidade e voz na nova cena política brasileira e protagonizam importantes mudanças na realidade social, agora mais pujante.

Inegavelmente, as conferências municipais, regionais, estaduais e as nacionais realizadas nos últimos anos, abordando e debatendo os mais variados temas, indo da educação ao meio ambiente, do trabalho ao esporte, da juventude ao idoso, do negro ao índio, dentre tantos outros temas relevantes, foram - são e serão - momentos ímpares, legítimos e necessários para nossa democracia, além de instrumentos eficazes e balizantes, capazes de redesenhar um Brasil mais justo, mais digno, mais democrático e mais includente.

Um estudo feito por dois pesquisadores do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro confirma que as conferências realizadas em todo território nacional produziram resultados práticos. Projetos ordinários, complementares e propostas de emenda à Constituição, aprovados desde 1988, têm alguma relação com as sugestões discutidas e abonadas nas conferências, o que avaliza a legitimidade desses espaços como instrumentos de consolidação de um novo Brasil, fortemente democrático, com mais justiça e cidadania para todos.

Em 5 de maio do ano de 2008, o governo participativo de Luiz Inácio Lula da Silva realizou em Brasília, a 1° Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Um fato histórico na caminhada das nações e da humanidade. Pela primeira vez um país realizava uma conferência GLBT. Disse o Presidente em seu discurso de abertura: “Eu sei o que é o preconceito, essa talvez seja a doença mais perversa e impregnada. É uma doença que não acaba apenas com uma lei, é preciso passar por um processo cultural”.

Alcançamos o ano de 2010, com a voz e a vontade do povo expressas nas urnas, reverberando o desejo redobrado de se continuar prosseguindo com amplas mudanças sociais. Precisamos caminhar superando o desafio da homofobia, do preconceito e da exclusão. Ampliar e garantir o acesso e permanência à educação de qualidade da juventude LGBT, promover a inserção do segmento LGBT no mercado de trabalho, democratizar o acesso à cultura, esporte e lazer, respeitando as particularidades da população homossexual são - e serão sempre - desafios não apenas de um governo, mas de toda sociedade.

A presidenta Dilma Rousseff convocou para o mês de dezembro deste ano, a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ser realizada em Brasília, sob o tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”.

Essa Conferência não surge do acaso. É resultado de uma brava luta iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula, quando se somaram diversas vozes do movimento LGBT, da sociedade civil e das forças políticas que partilhavam do sonho de um Brasil decente, sob a liderança de um presidente operário. Um novo Brasil que superasse a visão homofóbica e excludente que foca a população LGBT como o segmento do indivíduo-problema e que reconhecesse esta parcela da população como sujeito de direitos e agentes de mudanças.

O Governador do Estado de Rondônia, o médico Confúcio Moura, sensível às questões e a luta da população homossexual por direito, dignidade e respeito à diferença, em sintonia com os sentimentos de justiça social que emanam do governo central, convocou para o mês de outubro de 2011, na cidade de Porto Velho, a realização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, tendo como tema “Por um Estado livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”.

Nos dias 15 e 16 de agosto, na cidade de Ji-Paraná foi realizada a I Conferência Regional de Políticas Públicas para População LGBT, onde estiveram reunidos e participando ativamente, militantes homossexuais, representantes da sociedade civil e do poder público dos municípios de Presidente Médici, Urupá, Alvorada do Oeste, Teixeirópolis e Ji-Paraná.

A I Conferência Regional de Políticas Públicas para População LGBT realizada em Ji-Paraná, que deveria ser marcada pelo profundo sentimento da fraternidade, do respeito às diferenças e pela convivência e diálogo pacífico, foi, infelizmente atingida pela vergonhosa e dolorida chaga do preconceito e do desprezo para com o próximo.

Lamentavelmente, lideranças conservadoras, preconceituosas, socialmente arcaicas, democraticamente na contramão da história e, infelizmente, do próprio segmento LGBT, abastadas e arrogantes, que despoticamente se colocam como donatarias do movimento homossexual, sistematicamente conspiram contra atitudes, iniciativas e pessoas que propõem fortalecer o movimento e a legítima discussão da causa LGBT em uma nova concepção fértil, propícia para fortalecer a luta pela criminalização da homofobia, a promoção do fim da violência contra homossexuais e a consolidação de uma cultura de paz e de respeito à diversidade sexual entre heterossexuais e homossexuais.

O Porto Diversidade - Coletivo de Responsabilidade Social para Promoção da Cidadania LGBT, sediado na zona leste da cidade de Porto Velho, vêm a público PROTESTAR e manifestar INDIGNAÇÃO pelo comportamento covarde, truculento, preconceituoso, homofóbico, excludente e contrário aos princípios da democracia e da inclusão, praticados pela Diretoria e por alguns membros do Grupo Gay de Rondônia (GGR), na tentativa de excluir pessoas, militantes e técnicos do pode público, do processo e das plenárias de discussões das conferências municipais e regionais.

A aguerrida militante Denise Limeira, lésbica assumida, hoje Coordenadora do Núcleo LGBT da Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social do Governo Confúcio Moura, foi impedida de participar da I Conferência Regional de Políticas Públicas para População LGBT realizada em Ji-Paraná, em razão das ameaças feitas pela Diretoria do GGR, que prometia tumultuar a Conferência de Ji-Paraná, se Limeira, representando o poder público estadual, fosse proferir palestra no evento.

O Porto Diversidade se solidariza com a ponderada atitude da Senhora Maria Sonha Grande Reigota Ferreira, Secretária Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná, que, preocupada com a integridade física e moral da Coordenadora do Núcleo LGBT da SEAS, recomendou a Denise Limeira, no que foi acatada, o seu não comparecimento na Conferência de Ji-Paraná, lamentando profundamente a ausência da representante do poder público estadual e sua não contribuição nos trabalhos realizados e nas discussões travadas na plenária da Conferência LGBT de Ji-Paraná.

O Coletivo Porto Diversidade partilha da mesma posição firme e sábia da Coordenadora do Núcleo LGBT da SEAS, Denise Limeira, que, em nome de um Brasil moderno, articula, contribui, orienta e defende, veementemente, a realização das conferências municipais, regionais e a estadual, acreditando neste espaço como legitimo instrumento de fortalecimento da democracia e de transformação e inclusão social para homens e mulheres, negros, índios e brancos, ricos e pobres, centro e periferias, adolescentes, jovens e idosos, heterossexuais, homossexuais e portadores de necessidades especiais.

Conclamamos a sociedade civil e as forças políticas que acalentam o sonho de um Brasil decente, para, juntos com a população LGBT, marcarem posição na defesa da democratização do acesso para todos às conferências municipais, regionais e a estadual LGBT.

O Porto Diversidade ratifica sua posição veemente pela permanência de Denise Limeira como integrante da equipe técnica do atual Governo, onde já responde de forma eloqüente e equilibrada - como é do feitio desta liderança - pelo Núcleo LGBT da Secretaria de Estado da Assistência Social, no instante em que colocamos nossa equipe à disposição das Coordenações das Conferências Municipais, Regionais e Estaduais, com o propósito de fortalecer e contribuir positivamente com os processos de construção e realização das conferências.

Para finalizar, o Coletivo Porto Diversidade apela para o espírito de justiça, de solidariedade e de fraternidade dos membros associados ao Grupo Gay de Rondônia (GGR), aos seus colaboradores, articuladores e simpatizantes, no sentido de demoverem a sua diretoria desta posição arcaica e despótica, assumindo nova postura e visão que coadunem com o atual contexto de amplas e profundas mudanças que se desenham para consolidação de um novo Brasil, no momento em que colocamos nosso coletivo à disposição do GGR, com o fito de se rediscutir e ressignificar suas diretrizes, atitudes e propósitos, visando reacender a chama da esperança e da luta por justiça social para a população homossexual do Estado de Rondônia.



Porto Velho, 18 de agosto de 2011.


PORTO DIVERSIDAE
Coletivo de Responsabilidade Social para Promoção da Cidadania LGBT