A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS

Por Ernande Segismundo*

Não tenho a mais remota dúvida da absoluta competência técnica e da rigorosa boa fé do Ministério Público Eleitoral de Rondônia e do Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada d’Oeste quando baixaram atos, no âmbito de suas respectivas competências funcionais, impondo restrições à propaganda eleitoral veiculada através de plotagem em veículos.

Este assunto tem sido objeto de inúmeras polêmicas, debates e consultas aos advogados que operam no eleitoral, lançando um desafio acerca da extensão interpretativa do artigo 37 da Lei 9.504/97, o que me levou a escrever este artigo.

Primeiro foi o Ministério Público Eleitoral que expediu a Recomendação PRE/RO nº 003/2010 aos representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais do Poder Executivo e Legislativo para que proíbam a utilização das repartições públicas para a realização de atos de campanha eleitoral, inclusive uso de estacionamento com veículos, ainda que pertencentes a servidores do órgão, adesivados com propaganda eleitoral.

O dispositivo legal que trata deste assunto é o artigo 37 da Lei 9.504/97, segundo o qual nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

O termo ‘veiculação’ contido na norma tem o sentido de ‘afixação’, de modo que a proibição é de que seja afixado naqueles bens qualquer tipo de propaganda eleitoral, enquanto o veículo plotado não se afixa no estacionamento de nenhum daqueles bens de que trata o artigo 37 da Lei 9.504/97.

A aplicação da lógica jurídica utilizada pelo Ministério Público Eleitoral na sua Recomendação nº 003/2010, levaria à proibição de tráfego de veículos plotados nas ruas, praças e jardins, além de viadutos, passarelas e pontes, onde também é expressamente proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral.

O leitor João Carlos, num pertinente comentário postado no dia 20.08.2010 às 07:08 a uma matéria do site Tudorondonia relativa às restrições impostas pelo Juiz Eleitoral de Alvorada do Oeste, lançou luzes bastante jurídicas ao debate quando escreveu que: Muito bem senhores Magistrados, o que vocês me dizem dessas dezenas de placas esparramadas por calçadas em todo nosso país? Elas não estão em lugares de uso comum? Se uma placa pode ficar o dia todo, porque um veiculo não pode estacionar por um determinado tempo!? Gostaria de saber a Lei que autoriza as placas em lugares de uso comum, para poder entender a Lei que proíbe os veículos de estacionar em locais de uso comum.

João Carlos tem toda razão, os estacionamentos de órgãos públicos e assemelhados, para efeito de propaganda eleitoral, situam-se no mesmo patamar proibitivo imposto aos cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, como determina o art. 37, § 4ª da Lei 9.504/97.

O que se admite em matéria de proibição de propaganda eleitoral veiculada em veículos é a plotagem de veículos oficiais, como ocorre com taxi e ônibus de linhas regulares municipais, intermunicipais e interestaduais, mas isto é tão óbvio que não necessita de qualquer recomendação.

Por outro lado, a Portaria nº 010/2010/18ªZE-RO do digníssimo Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada d’Oeste está eivada de vícios interpretativos muito mais graves, pois proibiu a permanência e/ou estacionamento de veículos adesivados ou plotados com propaganda eleitoral nos estacionamentos públicos de bens de uso especial ou comum, e, ainda, nos bens particulares de acesso geral, exceto nas dependências do Poder Legislativo, a depender de regulamentação da Mesa Diretora.

A infeliz Portaria do digníssimo Juiz Eleitoral proíbe ainda permanência e/ou estacionamento de veículos adesivados ou plotados com propaganda eleitoral nas áreas de rios, mares e praças, se bem que pelo que se sabe não há mares e tampouco oceanos em Alvorada d’Oeste.

Como se não bastasse, em Alvorada d’Oeste também está proibido pelo Juiz Eleitoral a permanência e/ou estacionamento de veículos adesivados ou plotados com propaganda eleitoral nos cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos religiosos, ginásios, estádios, desde que seus estacionamentos sejam privados. O Juiz permite, no entanto, num ato de absoluta benevolência, o estacionamento de veículos com propaganda eleitoral ao recuo de calçadas em vias públicas.

A Portaria do Juiz Eleitoral de Alvorada d’Oeste se superou em matéria de surrealismo jurídico ao criar a figura de uma lona ou capa para cobrir a propaganda eleitoral expressa por meio de plotagem de veículos para que os automóveis possam estacionar em locais públicos. Veja o texto literal dessa preciosidade jurídica: ‘A proibição acima não se aplica aos veículos que tiverem suas propagandas cobertas com capas, lonas e assemelhados, desde que a propaganda seja imediata e totalmente coberta após a parada do veículo’.

Seria cômico se não fosse trágico e ridículo.



Essa obscura e sombria Portaria nº 010 de Alvorada d’Oeste revogou todos os dispositivos da Lei 9.504/97 que regulam propaganda eleitoral, além de ter revigorado a odiosa Lei Falcão, porque mutatis mutandis, no município de Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia, em plena Amazônia Ocidental, sob o implacável calor de agosto e em meio a insuportável e sufocante fumaça das queimadas, a propaganda eleitoral está terminantemente proibida.

Essa tal portaria é um verdadeiro disparate e demonstra até onde pode ir uma equivocada interpretação do texto legal. Observe-se o absurdo. A partir de setembro começam a cair os primeiros pingos na Amazônia, antes, portanto, das eleições. Um cidadão se dirige em seu veículo plotado com propaganda dos candidatos da sua preferência ao supermercado que possui estacionamento privativo coberto, mas tem que deixar o carro na rua e tomar chuva com sua esposa e filhos e depois voltar com dificuldade com suas compras porque é proibido deixar o carro no estacionamento do supermercado.

Por essa lógica perversa, no domingo, não posso mais ir ao cinema no shopping center de Porto Velho porque é proibido estacionar o carro plotado no estacionamento daquele centro comercial. Quem freqüentar clubes, lojas, templos religiosos, ginásios ou estádios também tem que deixar o carro na rua e ficar mais exposto a eventuais abordagens criminosas, sobretudo no período noturno em face da equivocada interpretação das normas eleitorais.

Não se deve interpretar o art. 37 da Lei 9.504/97 de maneira estanque, isto porque os dispositivos eleitorais, assim como todas as normas jurídicas se comunicam e somente em seu conjunto oferecem o sentido real da vontade do legislador.

Curioso que as restrições do Ministério Público Eleitoral e do digníssimo Juiz Eleitoral de Alvorada d’Oeste em relação a veículos plotados se chocam com a regra do § 6º do artigo 37 da Lei 9.504/97, segundo o qual é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, que são bens de uso comum, tal qual os órgãos públicos e assemelhados.

A Lei eleitoral permite ainda no próprio dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Destaque-se que 95% das urnas são instaladas em escolas públicas onde não é permitida propaganda eleitoral e mesmo assim a legislação eleitoral garante a propaganda eleitoral individual e silenciosa do eleitor dos seus candidatos através de bandeiras, broches e adesivos e, o que é hipoteticamente mais absurdo, no dia da eleição, onde a propaganda eleitoral é mais restrita ainda.

Aqueles que operam com o direito sabem que toda norma e, ainda mais, toda decisão judicial ou ato normativo deve, necessariamente, observar o princípio jurídico da razoabilidade. É nesta perspectiva que os atos do Ministério Público Eleitoral e do Juiz Eleitoral de Alvorada d’Oeste entram em choque com o ambiente jurídico brasileiro. É que não tem a mais remota lógica restringir uma propaganda absolutamente regular, como a mobilidade de veículos plotados, sob argumento de preservar a legalidade, a transparência e a moralidade do pleito por um lado e de outro a própria legislação eleitoral flexibilizar propaganda eleitoral similar, como visto acima.

Sobre o assunto há poucos pronunciamentos judiciais. Cito o acórdão nº 18.240, de 12.03.2009 do TRE do Mato Grosso que entendeu que ‘veículos adesivados estacionados em órgãos públicos não caracterizam propaganda eleitoral irregular, visto que não há conduta ilícita no fato de haver veículos particulares com adesivagem permitida pela lei eleitoral, inobstante estarem estacionados em espaço público. É direito constitucional assegurado a todos a livre manifestação do pensamento, principalmente no que tange à escolha de nossos representantes. Assim, não há óbice para a adesivagem de carros com propaganda política, ainda que de propriedade de funcionário público, desde que respeitados os limites legais’.

O TSE possui apenas um precedente sobre a matéria, que é a decisão monocrática, isto é, individual, da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no agravo de instrumento nº 11.169, de 11.03.2010, que negou provimento ao agravo, mas adentrou de maneira transversa no mérito do acórdão do TRE de São Paulo, assim ementado: ‘RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. CARTAZ COLOCADO EM VEÍCULO ESTACIONADO EM BEM DE USO COMUM. REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO’, mas na decisão da Ministra não há o número do acórdão do TRE de São Paulo.

Ressalte-se que o caso julgado pelo TRE de São Paulo não trata de veículo plotado ou adesivado pertencente a eleitor comum, servidor público ou não. Trata-se na verdade de "carretas banner", com prejuízo inclusive para o trânsito local, a serviço da campanha eleitoral de dois candidatos a vereador do município de Indaiatuba e que, além de estarem cobertos de adesivos, também continham cartazes de propaganda eleitoral, o que torna o caso bastante peculiar e não pode ser utilizado como paradigma da interpretação da norma eleitoral que rege a matéria.

O caso da decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia é de todo diferente das hipóteses ventiladas pelos atos normativos do Ministério Público Eleitoral e do Juiz Eleitoral de Alvorada d’Oeste.

Não bastasse tudo isto, a Lei 9.504/97 em seu artigo 41 dispõe que ‘a propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia’, o que atrai a conclusão de que tanto a Recomendação ministerial quanto a patética Portaria 010 da Zona Eleitoral de Alvorada não possuem a mais remota efetividade jurídica por força mesmo da valente e heróica garantia estatuída neste artigo 41 da lei das eleições.

Insisto que o crescente e benéfico rigor da legislação eleitoral brasileira nos últimos anos na firme defesa da transparência e da moralidade do nosso processo eleitoral não deve resvalar para um ambiente de retrocesso hermenêutico a ponto de liquidar com o que há de mais belo na democracia, que é a participação livre e consciente do cidadão nos processos decisórios do nosso País, expressando sua preferência por seus candidatos de forma individual, silenciosa, pacífica e legal.

Não devemos os operadores do direito e a burocracia jurídica estatal, ter medo da democracia e seus riscos e efeitos. Deixemos o povo se manifestar livremente com seus carros plotados, servidores públicos ou não, porque o sufrágio universal não se constitui apenas e tão somente do ato de votar, mas também e, sobretudo, pelo ato de se manifestar livremente e saborear o gosto bom da democracia.

Ernande Segismundo é advogado portovelhense. Pós graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela EJE/FARO

PRAZERES

Professora Dulce, Leão, Cássia e Gilson comemoram a escolha de Prazeres

As diretorias, carnavalescos, artistas e colaboradores dos GRES’s de Porto Velho discutem e decidem sobre seus enredos para o carnaval de 2011. No último domingo, dia 22, quem bateu o martelo e definiu o seu tema para o próximo carnaval foi a Diretoria da Escola de Samba Os Diplomatas, elegendo a proposta intitulara “Prazeres”, apresentada por Cássia e Leão.


No senso comum e com poucas palavras, para o grande público, amantes do carnaval das escolas de samba de Porto Velho e torcedores da nossa mais antiga agremiação carnavalesca, o que significa prazer? Com a palavra os adeptos de qualquer sensação prazerosa.


Para conquistar mentes, corações e o título 2011, fica no ar a pergunta: como artistas e carnavalescos das Diplomatas do Samba vão definir o tema e desenvolver na avenida coisas e sentimentos que dão prazeres?

Segundo o Minidicionário da Língua Portuguesa, de Sergio Xavier, a palavra prazer é assim definida: vt. 1. Causar satisfação; agradar. 2. Alegria, satisfação. As definições populares, filosóficas, científicas, artísticas, etc., de uma forma ou de outra, sempre falam sobre um sentimento agradável, sentimento de causar alegria, satisfação, contentamento, deleite, delícia, etc.

Sentir sensação de prazer é algo natural na vida das pessoas. É um estado de espírito que simplesmente acontece e traz uma deliciosa impressão de bem-estar. Isto acontece principalmente quando experimentamos os prazeres que a ciência e os estudiosos chamam de fundamentais: comer, fazer sexo e se relacionar socialmente. Estes prazeres são primordiais por razões elementares: sem eles, a humanidade não se perpetuaria, segundo afirmação da ciência.

Mas o prazer do ser humano vai muito além das iguarias apetitosas, das amizades agradáveis e uma bela noitada de sexo. Existem muitas outras fontes e coisas que possibilitam ampla satisfação, semelhante ou superior, dependendo do momento espiritual de cada indivíduo no instante da experiência.

A Comissão de Carnaval e a Diretoria dos Diplomatas do Samba garantem que a saudável experiência de um belo e grandioso carnaval, com grande capacidade de despertar sentimentos como o deleite, a alegria e a felicidade no público presente, nos jurados, nos sambistas, nos batuqueiros, nos brincantes e nas co-irmãs contrárias – um desfile coroado com muita arte e criatividade -, são ingredientes suficientes para conquistar um prazeroso quarto título consecutivo. Em 2011, todos irão sentir uma profunda sensação de prazer, ao ver, belíssima, desfilando pela passarela a mais antiga escola samba de Porto Velho. Será um Prazer inesquecível, garante Macel Fabiano, Presidente da Diplomatas!

Artigo: As ativistas TLGB e o anti-partidarismo

II Marcha Municipal pela Diversidade Sexual - Porto Velho, Zona Leste

Por Léo Mendes (*)

Todo ano par no Brasil a história se repete: Um grupo de ativistas Travestis, Transexuais, Lésbicas, Gays, Bissexuais – LGBT aparecem nas variadas listas virtuais e nos diversos eventos públicos para dizer que o movimento social LGBT é apartidário. Na verdade, essas pessoas não querem um movimento apartidário, mas sim, anti-partidário. Qual a diferença? Um movimento apartidário é aquele que não permite que os movimentos sociais , formado por ONG, sindicatos, grupos religiosos, estudantis e populares que se deixem virar correia de transmissão de um único partido. Já o anti-partidarismo é aquele que não permite de forma alguma que sujeitos políticos e que possuem um partido político possam se expressar publicamente nos movimentos sociais.

Os anti-partidários proíbem a presença de pessoas que tem partidos, nos eventos “políticos” do movimento social, moderam e até vetam as falas de militantes do movimento social que possuem partido. Este movimento é tão fundamentalista, como o religioso. Conhece aquele discurso do fundamentalista “religioso” que não discrimina homossexual, que não tem preconceito, que até tem homossexual na sua igreja ou no seu gabinete, mas que é frontalmente contra a prática do que chamam “homossexualismo”, de que o Homossexual se comporte como Homossexual nos seus cultos e nos espaços políticos. Pois é, este mesmo discurso é aplicado contra os partidaristas dentro do movimento social. Os anti-partidaristas dizem “ Não temos nada contra as pessoas que tem partido, até temos gente aqui do partido A, B e C” , mas não aceitamos que se posicionem publicamente com relação ao seu sentimento partidário e nem que sejam partidários dentro do movimento.



A intolerância dos anti-partidaristas, pode ser levada a um exemplo prático. Imagina em um ano de copa do mundo, pessoas de todo mundo com suas preferências de torcidas, resolvem falar mais sobre futebol, sobre o amor ao seu time, sobre o ódio ao time adversário. De repente alguém entra em um bar, em uma festa de aniversário, em um transporte público e baixa a norma “ não temos nada contra as torcidas e os times , muito pelo contrário aqui dentro tem torcedor da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Espanha”, mas não admitimos que vocês falem de futebol e expressem o seu sentimento aqui neste bar, neste ônibus, nesta festa ou em qualquer espaço. Finalizam os fundamentalistas: Lugar de futebol é no Estádio.



E qual é o lugar da política para os fundamentalistas anti-partidaristas? Certamente, que para eles e elas é nos Partidos Políticos. O mais interessante é que a Constituição Federal permite a liberdade de expressão e proíbe a censura de comunicação, mas os anti-partidaristas só aceitam a palavra apolítica deles, os outros ( os partidaristas ), devem se calar e falar somente aquilo que os anti-partidaristas querem.

A ditadura dos anti-partidaristas se amplia nos anos pares do Brasil, como agora em 2010, quando teremos eleição para Presidente da República, de Senadores e Deputados. Até os cães e gatos da cidade torcem por algum partido, algum candidato. Nas esquinas, nas padarias, nos sindicatos, nas igrejas, nas escolas, no transporte público, no cabaré, nos LGBT points, na TV, no Rádio, na casa da pessoa, em todo lugar, só se fala nisso: Eleição, candidatos, partidos. Mas os intolerantes anti-partidaristas querem que nas Ongs e nas listas LGBT os partidaristas se calem.



Há uma explicação para isso. Durante o regime militar, era norma baixada por quem estava no “pudê” de que não se podia falar de política e de partidos em movimentos sociais e até não se podia permitir a dirigentes de sindicatos, movimentos estudantis se filiarem a partidos. Muitos foram mortos, torturados, por que expressavam seu partidarismo e seu descontentamento com o regime militar. 20 anos de ditadura e os filhos dela continuam ai, nas listas, nas ONGs, teimando em proibir as pessoas com partido de se expressarem publicamente e especialmente em espaços de política, como as Ongs, Sindicatos, Grêmios, Movimentos organizados.

Alguns, nem tem idade para se lembrar como os Militares agiam. Sindicatos e movimentos que ousassem discutir política e partidos, tinham seus dirigentes cassados pelo regime e havia a intervenção nestes movimentos sociais por gente “anti-partidarista”. Na visão dos ditadores, ao se proibir a discussão política e partidária e garantir coma cassação da palavra o direito de fala do diverso, estava se garantindo af finalidade daquele movimento como prestador de uma boa assistência social aos seus pares. Assim os Sindicatos bons eram aqueles que tinham barbearia, dentistas, oculistas, cesta básicas, mesas de sinuca. Barizinhops, salão de festa para seus associados. Sindicato ruim era aquele que tinha os partidaristas ( os comunistas que iam comer até criancinha). Estes deviam ser presos e seus sindicatos fechados para o bem geral da “maioria” dos anti-partidaristas.

A esquizofrenia dos anti-partidaristas é tão grande, que num momento de delírio eles querem moderar listas, vetar mensagens, impedir as pessoas de se expressar, nomeiam e caçam aqueles que tem partidos, os desqualificam como partidaristas, os reduzem a inimigos do movimento social . Quando o Gardenal começa a funcionar, e estão menos alterados , os anti-partidaristas perguntam : E o quê os partidos estão fazendo por nós? O que o presidente, o Governador, o Senador , o Deputado estão fazendo?



Alguns chegam na reunião e dizem. Olha, aqui não é permitido falar de partido. Vamos a pauta da reunião.Violencia contra LGBT, Desemprego das Travestis e Prostituição, Discriminação nas Escolas, Falta de apoio do poder público para os eventos LGBT, ausência de leis que garantem nossos direitos. Interessante que ninguém, depois que a discussão começa, impede os que falam o nome e partido dos que não estão fazendo política no Poder. Mas os esquizofrênicos, não aceitam que se fale de partido no local. Nem na mais fureca da Igreja intolerante deste país se vê tanta alienação. Lá na Igrejinha do pastor ou padre intolerante, ele não fala em outra coisa: Qual partido vamos apoiar, qual candidato vamos votar. Mas no movimento LGBT, os fundamentalistas anti-partidaristas com sua alienação de ultimo grau, não permite, nem em ano eleitoral, que os partidaristas se expressem. Vamos discutir tudo, dizem os anti-partidaristas, menos os programas de Governos dos partidos, dos Candidatos.



Os anti-partidaristas tem todo direito de expressar o seu repudio aos partidos, mas precisam aprender a conviver com a diversidade, especialmente com aqueles que acreditam que o partido , o Presidente, o Governador, o senador, o Deputado só vão fazer alguma coisa por nós, por eles ( os anti-partidaristas) o dia que percorrermos o longo caminho do Poder. E o longo poder do caminho político começa por se discutir Estado e Partidos. O Partido tem como fim a chegada no poder em todas esferas e a transformação social ( esquerdas ) ou conservação social ( centro e direita ) . Quem define a pauta do presidente , do senador, do deputado, do Governador, não é certamente, aqueles que pregam o anti-partidarismo e depois vão pra um evento de massa como a parada para alienar a massa, a multidão com falas absolutamente lunáticas .Quem pauta a questão LGBT para o presidente , para o Governador, para os deputados e senadores, são os partidaristas, dentro do seu partido, nos programas de governos, nas reuniões partidárias, nos encontros, congressos e convenções partidárias.



Poucos sabem, mas são os partidaristas do PSDB que pautaram internamente em seu partido, as políticas públicas prioritárias que foram desenvolvidas, por exemplo, no Governo Serra. No Governo Lula, toda a ação política pro LGBT surgiu das discussões do setorial nacional LGBT do PT. No Governo de Dilma ou Serra, não será diferente, quem irá determinar a prioridade política LGBT serão os partidaristas de Serra ou de Dilma. Não bastassem os fundamentalistas religiosos mandando os partidaristas LGBT calarem a boca, agora vem os hereditários do regime militar dizer que em listas , em ONGs LGBT , partidos não entram.



É crime constitucional proibir a expressão de partidaristas, em qualquer espaço privado neste país, especialmente em ano eleitoral. Listas, Ong, Sindicatos, são espaços privados de um grupo que acredita que só a política é capaz de mudar suas vidas. O fim da ditadura, do exílio, da tortura política, da proibição de filiação partidária e expressão política de lideranças sociais, do bipartidarismo, aconteceu com o fim dos anos de chumbo. A Constituição de 1988 garante o amplo direito a liberdade e a expressão. Os que não quiserem ouvir falar de política, de partidos, que procurem um lugar mais propício. Talvez num campo de meditação no Tibet, ou num mergulho no oceano atlântico. Basta de fundamentalismo e intolerância dos apolíticos contra os partidaristas neste pais. Somos um movimento apartidário , mas nunca anti-partidário.



* Léo Mendes – Presidente da Aliança LGBT de Goiás

MÁGICAS DO MAGO DO MAMORÉ

Ednart, o Van Gogh do Mamoré

O maior confronte de bumbá que acontece lá pelas bandas do Vale do Mamoré se encerrou neste domingo último. Foram três dias de feroz peleja travada entre os dois grandes ilustres duelistas, filhos da aconchegante e tranqüila cidade de Guajará-Mirim (orgulhosamente minha terra natal).

O Flor do Campo - o boi-bumbá das cores vermelho e branco comandado por Dona Georgina e seu esposo Mário -, enfrentou pela décima sexta vez seu arquirrival e desafeto único Malhadinho - o bumbá contrário defensor das cores azul e branco, dirigido pelo talentoso artista Cleiton Lopes. O aguardado confronto entre os titãs culturais aconteceu na arena do bumbódromo inacabado da Pérola do Mamoré, cenário de guerra montado para abrigar o violento combate estético, visto em toda região como o mais espetacular e luxuoso enfrentamento folclórico, também conhecido por Duelo da Fronteira.

Inúmeros são os profissionais que constroem este belíssimo espetáculo de cultura popular. Costureiras, artistas, artesãos, serralheiros, batuqueiros, músicos, lindíssimas moças e saudáveis rapazes - abnegados dançarinos -, enfim, profissionais das mais variadas linguagens artísticas e colaboradores de todas as áreas empenham-se para apresentar o mais refinado e emocionante espetáculo de cores, inéditas alegorias articuladas, ricas fantasias e os mais surpreendentes efeitos de luzes e ritmos, apreciados por um grande e fiel público, que assiste a tudo, incrédulo e atento, sempre aguardando a próxima surpresa.

Ednart, o alquimista da cor

Dentre tantos talentos, destaca-se um grande artista. Artista com “A” maiúsculo, portador de uma sensibilidade estética imensurável e detentor de extraordinário talento e criatividade. Um mágico. Um mago.

Analisando a produção artística apresentada nos dois últimos Festivais Folclóricos de Guajará-Mirim é possível constatar o potencial criador do profissional contratado pelo bumbá de Dona Georgina. O calibre desse profissional pode ser comprovado também nos últimos carnavais de Porto Velho, onde o mesmo vem dando prova de sua competência e criatividade. De suas mãos encantadas brotaram surpreendentes e monumentais formas alegóricas que encantam o mais exigente público, amante de belos objetos de arte.

O resultado do Festival Folclórico de Guajará-Mirim, 2010, consagrando o Boi-Bumbá do Bairro Tamandaré, o Flor do Campo, confirma definitivamente Ednart Gomes como o mais talentoso e criativo artista para concepção e materialização de alegorias para bois-bumbás, escolas de samba e quadrilhas juninas. Tem mãos mágicas. Imaginação sem limites e uma dedicação incomum. Um verdadeiro e irrequieto profissional, comportamento típico dos grandes mestres da arte universal. Um bruxo das formas.

Indiscutivelmente criativo nas formas esculturais - como se isto fosse pouco - o artista ainda passeia por uma palheta de cores, especialmente entre as quentes e vibrantes, com eloqüência, saindo de um gama a outro, como uma bailarina evolui na penumbra de um palco, indo de um lado a outro da palheta, em um risco coreográfico que parece flutuar. Assim Ednart cobre de cores suas alegorias. As mãos mágicas do genial Mago do Mamoré usa magistralmente um leque de pigmento que abusa, elegantemente, das cores primárias, secundárias, terciárias e quartenárias; trabalha equilibradamente as cores contrastantes e complementárias, enfim, é a reencarnação do genial e louco pai do expressionismo cromático, o holandês Vincent van Gogh. Eis aí Ednart Gomes, na minha compreensão, também um alquimista das cores.

PAPO DE UNIVERSITÁRIOS

Costumeiramente, no meio da manhã, a companheira e colega de trabalho Cristiane Anastassioy me convida para fazer uma ‘boquinha’ rápida na lanchonete localizada no bloco de Psicologia da Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho. É o momento de costurar conversas de bastidores, das mais variadas fontes e envergadura.

Ontem, dia 11 de agosto de 2010, mais ou menos no mesmo horário, repetimos o ritual. Caminhamos até a lanchonete enquanto conversávamos despretensiosamente. Lá chegando, fizemos nosso pedido. Procuramos uma mesa e nos acomodamos. E a conversa fluía, descontraída, enquanto degustávamos os quitutes solicitados para o desjejum matinal.

Do outro lado do ambiente, três ou quatro mesas depois, um grupo com cerca de dez alunos conversava. Falavam alto, sem se incomodar com as pessoas em volta. Discutiam sobre a sucessão no executivo estadual, conjecturando sobre o nome que irá ocupar o Palácio Getúlio Vargas a partir de primeiro de janeiro de 2011.

Para saúde da democracia no país e a consolidação do Estado verdadeiramente democrático, nada mais salutar assistir jovens universitários debaterem acerca do processo sucessório eleitoral.

No calor da conversa, repentinamente é largada no ar uma frase. Mais que uma frase, um jeito de se colocar no mundo. Melhor dizendo, um posicionamento ideológico, certamente à direita. Ou será uma analfabeta política? Uma aluna, muito falante e que parecia dominar o grupo, declara: “se quarenta por cento da população do Estado de Rondônia vai votar no Expedito Júnior, não serei eu quem vai deixar de votar nele (o Expedito)!”

Um silêncio mórbido pairou no ambiente. Todos nós (eu e Cris do lado de cá do ambiente e o grupo de alunos lá do outro lado) congelamos no mesmo instante. Um filme passou por minha mente, ali mesmo: o papel da instituição superior de ensino e pesquisa onde trabalhamos; o perfil da cidadania e caráter dos jovens estudantes que tiveram acesso a esta instituição pública (provavelmente alunos ou da medicina, ou da psicologia ou da enfermagem, são os que circulam naquele bloco); a qualidade dos profissionais que anualmente saem formados por esta UNIR; nível de compromisso e quadro de professores da instituição; tudo, enfim, passou muito rapidamente pela minha cabeça.

Peças publicitárias têm invadido a mídia nacional, abordando os mais variados temas que possibilitem despertar no cidadão a importância do voto consciente, o conseqüente fortalecimento da democracia e o real avanço para uma qualidade de vida mais digna; alerta para necessidade de se escolher bons nomes na hora de decidir o voto, afinal serão eles, os eleitos, quem decidirão os rumos e conduzirão as políticas públicas para saúde, educação, habitação, meio ambiente, cultura, agricultura e para todos os demais temas onde atua o Estado; decidirão sobre direitos humanos e cidadania para negros, índios, periférico, jovens, crianças, idosos, mulheres, portadores de necessidades especiais e populações quilombolas, tradicionais e LGBT, sem teto e sem terra e tantos outros brasileiros historicamente excluídos.

Tinha plena convicção que já fazia parte de nosso passado o voto no candidato que vai ganhar. Acreditava que esta conduta estava morta e enterrada, em avançado estado de putrefação. Tinha certeza que jazia em campo amorfo, o voto frívolo, alienado e inconsciente do eleitor sem compromisso com um mundo melhor. Que já se encontrava varrido do mapa aquele contribuinte que não faz reflexão sobre o currículo do candidato e suas propostas de governo.

Estava ali, diante de mim, aquela bela jovem, universitária, alegre, dinâmica e persuasiva, pronunciando aquela frase arauto da mais ampla e irrestrita imoralidade e, sem sobra de dúvidas, nociva às democracias que buscam se firmarem sérias e maduras. Uma fala que, de onde vejo, é a confirmação da exigência de um anjo mal que atravanca o avanço da cidadania, ardilosamente apregoando orgulhoso e sem o mínimo pudor, seu voto para um candidato sabidamente corrupto, cassado e impedido de registrar candidatura.

Só uma eleitora portadora de um coração com máculas, sem sonhos possíveis e caráter que habita a sombra da dúvida votará em um candidato portador de um histórico recheado de vícios, argumentando que o mesmo aparece em pesquisa eleitoral ocupando o topo de um gráfico que anuncia intenções de votos. Um candidato corrupto também produz pesquisas corrompidas, pensando naqueles eleitores que só votam em nomes que aparecem na dianteira das pesquisas eleitorais.

Um aluno contestou, para meu alívio. Pensei, nem tudo está perdido! Naquele protesto consegui vislumbrar uma luz no final do túnel, no momento do fecho da discussão dos acadêmicos. A conversa encerrou com outra frase igualmente interessante (nem tão politicamente correta), dita por outro aluno que discordava da forma de escolha da eleitora de Expedito Júnior.

“Votar de graça em um candidato corrupto que teve seu mandato cassado por comprar o voto do eleitor, pra mim é burrice.”

Resumo da ópera: das duas frases pronunciadas já não sei mais qual é a pior. E, sobre o ponto incandescente que vi no final do túnel, acredito que é apenas uma lâmpada queimada!

A NOVA FESEC

* Por: Altair Santos (Tatá)

Em meio ao frisson da hora, o pleito eleitoral do dia 3 de outubro, a Federação das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas – FESEC fez a sua eleição no último sábado e elegeu o professor e artista plástico Ariel Argobe, o novo Presidente. Para fechar consenso sobre o nome do eleito, as escolas tiveram que sentar à mesa e promover um debate sobre a instituição, a sua realidade e os seus rumos. O Ariel também é do ramo. É carnavalesco e traz na sua linha de conduta o forte interesse em promover o trabalho das escolas para além da simples apresentação na passarela do samba. Entendemos também que assim deve ser. Entretanto, para cumprir metas e objetivos à frente da instituição, a nova diretoria precisa mergulhar nas águas da re-engenharia e discutir, repensar, projetar e atualizar a FESEC. Escola de samba deve e merece espraiar o seu raio de atuação para horizontes além do asfalto da avenida ao som da bateria e sob o brilho das fantasias para exibir o seu lume noutros campos, contextualizando melhor a sua existência. É a vida e seu dinamismo. Ela (a escola de samba) deve trabalhar a sua inserção no contexto comunitário e lá, no seu espaço, promover ações que animem crianças, jovens e adultos, conquistando-os à participação. Faz-se o ponto, criar-se a identidade. Isso é interatividade. Não mais cabe no processo cotidiano da efervescente e acelerada Porto Velho de hoje, Escolas de Samba nômades de si mesmas, ou seja: desfilam na avenida e residem onde mesmo? Um exemplo disso é a atual bicampeã do carnaval local, a Diplomatas do Samba que, do alto dos seus 50 anos de existência, muitos títulos e glórias, ainda não têm residência fixa. Talvez nenhuma das nossas agremiações de carnaval tenha concorrido no Edital dos Pontos de Cultura do Governo Federal que recentemente contemplou grupos folclóricos e de teatro, dentre outros, em todo o estado. Nada pejorativo mas, algumas escolas, ainda estão sediadas na residência ou nas pastas dos seus próprios presidentes e diretores. Os novos enunciados culturais nacionais que advém dos órgãos de cultura (MINC e seus tentáculos), associam a linha da produção cultural ao campo da inclusão social, da valorização das comunidades e da mão-de-obra lá existente, fortalecendo a economia da cultura, re-paginando e qualificando a produção artística e versando em favor do dueto cidadão/cidadania. Escola de samba antes de ser braço social é berço. De lá, convém, entoar novos cânticos de enredo para a remodelação da FESEC e suas afiliadas pelas vias de novos e audazes projetos. As escolas de samba têm história e seus currículos lhes credenciam a alçar novos vôos. O inquieto Ariel que conhecemos haverá sim de discutir com seus pares de diretoria, os novos traços fisionômicos e jurídicos para o carnaval local primando pelos contidos da autogestão, encampando uma política de ação onde, o repasse de recuso público para as agremiações seja apenas um, dentre os tantos itens de interesse e o velho livro de ouro uma peça a contar o passado cadenciado pelo rufar do surdo e colagem da lantejoula no estandarte. Parabéns e força Ariel.



(*) o autor é Presidente da Fundação Cultural Iaripuna

tatadeportovelho@gmail.com

VALVERDE RECEPCIONA O PRESIDENTE LULA EM PORTO VELHO NA SEXTA-FEIRA, DIA 13

Encontro do Partido: Valverde, Ednart e Ariel

O Presidente Lula deverá chegar em Porto Velho na sexta-feira, por volta de meio dia, e ficará toda a tarde na Capital Rondoniense, na companhia de Valverde, Fátima Cleide, Roberto Sobrinho e dos petistas rondonienses.

O Presidente Lula, em visita a Porto Velho na próxima sexta-feira, dia 13/08, será recepcionado pelo candidato a governador Eduardo Valverde e pelo candidato a vice, Cleiton Roque, da coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”.

Com essa visita a Rondônia, Lula confirma o apoio à candidatura de Valverde ao governo do Estado e de Fátima Cleide à reeleição para o Senado, conforme orientação do próprio Presidente, em reunião que também contou com a participação do prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho.

Quando da definição das candidaturas a governador e a senador, o Presidente Lua disse que a eleição de Eduardo Valverde para o governo de Rondônia é a melhor opção para iniciar no Estado a transformação que já toma conta do país.

“Temos o apoio do companheiro Lula e da companheira Dilma, e temos os melhores projetos para transformar Rondônia em um lugar melhor para todos. Estamos percorrendo todo o Estado e discutindo com a população o nosso plano de governo participativo. Esse encontro que teremos com o Presidente Lula será de grande importância para integrar ainda mais essa parceria”, disse Valverde.

Fonte: http://www.valverde13.com.br/

HABEMUS PRESIDENTE

Eu, no Bloco Mistura Fina, na virada do ano

Informamos aos amigos, conhecidos, colaboradores, produtores culturais, carnavalescos, sambistas, amantes do samba e aos internautas desavisados e distraídos que caem nesta página eletrônica que, desde sábado último, 07 de agosto, estamos respondendo oficialmente pela Federação das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas de Rondônia, uma vez que eu, este blogueiro, e o Presidente da GRES Rádio Farol, Cristovão Bentes, fomos eleitos Presidente e Vice da FESEC, em processo eleitoral convocado segundo Estatuto da Federação, para exercer mandato no triênio 2010, 2011 e 2012.



Para pleno êxito deste projeto, precisamos do apoio de todos os amigos que acreditam na força de nossas escolas de samba, acompanham e confiam na nossa luta pela perpetuação da cultura popular e de nossa memória plástica.

ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA FESEC

O Senhor Marcel Fabiano, Presidente da Comissão responsável pelo processo eleitoral da Federação das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas de Rondônia, convoca representantes das entidades do samba filiadas à FESEC, a comparecerem na sede da entidade, situada na Rua Nicarágua com Tiradentes, ao lado do Comando Geral da PM, neste sábado, dia 07 de agosto, no período das 09h00min às 12h00min, para participar do pleito que irá eleger a nova Diretoria Executiva que, após eleita e empossada, conduzirá a Federação no triênio 2010, 2011 e 2012.



Segundo informou o Presidente da Comissão Eleitoral, só uma chapa se inscreveu, intitulada de Orgulho do Samba, encabeçada pelo artista plástico e carnavalesco Ariel Argobe – que trás como Vice Cristóvão Bentes, do GRES Rádio Farol.



A chapa única é um consenso firmado em reunião realizada no último dia 03, terça-feira, na residência do carnavalesco Osvaldo Pitaluga, reunindo representantes da Asfaltão (Presidente Makumbinha e membros da Diretoria), São João Batista (Presidente Cibalena e o puxador de samba Banana), Armário Grande (Presidente Cabeleira), Diplomatas do Samba (Cantareli) e o candidato Ariel Argobe.



Após longa conversa e assinatura de um termo de compromisso, assumido por parte do candidato Argobe, o grupo sai unido, em nome do fortalecimento do carnaval de Porto Velho, com o compromisso de se sentarem imediatamente, após a eleição, com o propósito de elaborar o Planejamento Estratégico da FESEC, para os próximos anos e, a curtíssimo prazo, formatar e apresentar as autoridades, o projeto do carnaval de Porto Velho para o ano de 2011.

SÍLVIO SANTOS BRILHA NA ESCURIDÃO

Por Antônio Serpa do Amaral Filho (Basinho)

Apesar da Fundação Iaripuna ter deixado o palco às escuras, por falta de iluminação artística, o show de Sílvio Santos brilhou no escuro da noite como um diamante fosforescente desafiando as trevas da falta de sensibilidade operacional dos nossos gerentes administrativos. A apresentação do incandescente compositor e folclorista Sílvio Santos aconteceu no último circuito do projeto “Ernesto Melo e a Fina do Samba”, apresentado dia 30 de julho, na sexta-feira passada, no Mercado Cultural, no centro histórico de Porto Velho. Em que pese o projeto Fina Flor do Samba ser hoje o maior ponto de encontro de sambistas da capital e ser também a produção cultural que mais divulga uma das maiores obras do prefeito Roberto Sobrinho, o Mercado Cultural, a administração petista insiste em tratar o projeto com a miopia digna dos que têm olhos sãos e não querem enxergar um elefante branco trotando à luz do dia. Sílvio, que não dá bom dia a cavalo, foi providencialmente irônico e, na abertura do seu espetáculo musical, cumprimentou e agradeceu ao Tatá, presidente da Fundação Iaripuna, “o patrocínio da iluminação do show”. A platéia compareceu em massa, curtiu, cantou e dançou, prestigiando a performance do compositor.

Trajando um blazer estiloso, Sílvio inaugurou seu leque repertorial com “Amor de Quatro Dias’, relembrando nostalgicamente, ainda que de passagem, o caso de amor da dupla mais romântica dos velhos carnavais: os clássicos Pierrot e Colombina. E a partir daí seguiu desfiando seu novelo de composições, surpreendendo a quem só o conhecia como amo de boi e jornalista do Diário da Amazônia e maravilhando quem já sabia desse seu potencial. O samba do Cara de Paca, como também é chamado, tem a marca da heterogeneidade, tanto temática quanto estilística. Daí ele ser capaz de encerrar um belíssimo samba-canção e ingressar frenético em meia dúzia de sambas-enredos, depois de ter passeado de sapatinho branco na passarela do samba de breque. Em “Porto, Velho Porto” sua veia memorialista deságua na ilharga de uma suburbana cidadela temperada pelo papo sadio, pequenos senões e uma beleza sem par numa Porto Velho de João Barril que ninguém imaginava que fosse se transformar no que é hoje. Acelerando o andamento e colocando no arranjo um acorde perfeito maior, Zé Katraca, como também é conhecido o compositor, apresentou ao público seu pout porri de marcantes e vitoriosos sambas-enredos, construídos a partir de profundo mergulho na literatura nacional e internacional, na lembrança dos personagens históricos do país, da cidade e do nosso carnaval, como Camões, o poeta genial, e Afonso Henriques, fundador da primeira dinastia (de Borgonha), Marize Castiel, o bairro Caiari, a feira e outros. A canção “Odoiá Bahia”, feita em parceria com Valdemir Pinheiro da Silva, o Bainha, merece registro especial por ter sido a grande vencedora do primeiro Festival de Música Popular Brasileira de Rondônia – o FEMPOBRO. Uma outra pétala clássica do buquê de notas musicais de Sílvio, a lendária “Ceará, Lendas, Rendas e Crenças”, escrita em parceria com Babá e Haroldo, fez o público relembrar e cantar junto uma das mais bonitas páginas da composição regional no gênero samba-enredo. Nesse momento de absoluto êxtase musical, depois de ter reverenciado o também compositor Ernesto Melo, cantando Veriana, de 1984, todos os espíritos que perfazem a história e a memória da cidade desceram no centro histórico, como se estivessem sendo abduzidos por seus cavalos no chão de terra batida de Santa Bárbara e Samburucu. Para fechar em grande estilo sua apresentação e mostrar o potencial criativo da gente Guaporé só faltava mesmo Sílvio Santos convidar o povo a cantar as marchinhas do maior bloco carnavalesco da Amazônia ocidental, a Banda do Vai Quem Quer - o que foi feito. A lua brilhando no céu e a fluorescente poesia do samba reluzindo em frente ao Palácio Presidente Vargas deixaram uma só certeza: nada substitui o talento e a espiritualidade da gente desta terra, em meio ao violento processo de transformação por que estamos passando. Apesar dos pesares, o show de Sílvio Santos brilhou na escuridão cênica do Bar do Zizi. Salve o compositor popular!


(*) Antonio Serpa do Amaral Filho é poeta, escritor e articulista cultural

PRAÇA EM SÃO CRISTÓVÃO, NO SERGIPE, AGORA É PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

Agência EFE (*)

A praça de São Francisco, uma preservada construção barroca no município de São Cristóvão, a quarta cidade mais antiga do Brasil, foi inscrita hoje como novo Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A candidatura desta praça, que foi traçada na época em que Portugal, Espanha e suas respectivas colônias eram parte de um mesmo reino, foi aprovada hoje pelos membros do comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, reunidos desde segunda-feira em Brasília para sua 34ª reunião.

Cercada pelas também históricas igreja de São Francisco, Convento de São Francisco, Capela da Ordem Terceira - atualmente sede do Museu de Arte Sacra -, Santa Casa e igreja da Misericórdia e Palácio Provincial, a praça é a única no Brasil com um traçado urbanístico de origem tipicamente da colônia espanhola.

Sua construção é do período conhecido como União Ibérica (1580-1640), quando os reinos de Portugal e Espanha tiveram como único soberano os reis Felipe II, Felipe III e Felipe IV da Casa da Áustria.

Apesar da importância histórica como quarta cidade fundada no Brasil e primeira capital do estado de Sergipe, São Cristóvão é hoje um pequeno povoado que fica a 23 quilômetros de Aracajú, capital do estado.

"A inscrição como Patrimônio da Humanidade é uma vitória do povo de Sergipe, que sempre conservou esse patrimônio", festejou hoje o ministro de Cultura do Brasil, Juca Ferreira, que é atualmente o presidente da Comissão de Patrimônio Mundial da Unesco.

A candidatura da praça foi postulada há três anos, mas o organismo multilateral, em sua reunião de 2008, pediu informações mais precisas sobre o valor histórico da praça, que foram respondidas com documentos inéditos de arquivos espanhóis.

A inscrição da praça de São Francisco como Patrimônio Cultural da Humanidade eleva para 18 o número de bens que o Brasil tem na lista do Patrimônio Mundial.

A última vez que a Unesco incluiu uma localidade do Brasil em sua lista foi em 2001, quando o centro histórico da cidade de Goiás foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade.

Na reunião em Brasília foi aprovada até agora a inclusão de 25 novos bens do Patrimônio Culturais, o que eleva para 914 o número de locais incluídos na lista do Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

Os membros do Comitê do Patrimônio Mundial ainda têm que analisar até na terça-feira outras 12 das 39 candidaturas apresentadas por 33 países. EFE

(*) A agência EFE é um serviço de notícias internacional fundado em 1939 na Espanha.

ARRAIAL COMUNIDADE NO SERTÃO

A XIII edição do Arraial Comunidade no Sertão, evento junino realizado pela Associação Beneficente Clube de Mães, Idosos, Crianças e Moradores do Bairro Esperança da Comunidade – comunidade de feliz denominação que parece acalentar e alimentar os sonhos de todos -, se encerra hoje, domingo, 1º de agosto, confirmando a posição de ser o maior arraial realizado nos extremos das zonas norte e leste da cidade de Porto Velho.

Quem compareceu ao Arraial Comunidade no Sertão, no período de 23 de julho a 1º de agosto, pôde conferir de perto o sucesso que é o já tradicional e frondoso evento junino do bairro que neste último sábado, dia 31 de junho, reuniu um público de aproximadamente 15 mil pessoas que, freneticamente, circulavam pelas barracas e arquibancadas, participando ativamente dos diversos e variados entretenimentos oferecido ao público, no quadrilátero da grande área que abriga o arraial.

Para realizar o Arraial Comunidade no Sertão o Coordenador do maior certame junino da Zona Leste, Fernando Rocha, estabeleceu parceria com a Fundação Iaripuna, SECEL e empresários da cidade, especialmente daquela região de Porto Velho, o que possibilitou montar uma estrutura que atendeu e comportou adequadamente as necessidades do arraial que, este ano, assumiu a responsabilidade de realizar o concurso que classificou as quadrilhas juninas que irão participar da XXX Mostra de Quadrilhas e Bois-Bumbás do Arraial Flor do Maracujá, vitrine popular que reúne nossos grupos juninos de elite.

A maciça presença dos pais acompanhados de seus filhos e a marcante participação da juventude fez do Arraial Comunidade no Sertão um ambiente tranqüilo e próprio para o lazer cultural, cercado de muita segurança e paz, desconstruindo o mito de região da cidade violenta e insegura, como muitos acreditam.

Na categoria quadrilha adulta, o primeiríssimo lugar do concurso classificatório para o Arraial Flor do Maracujá de 2011, realizado no arraial do bairro Esperança da Comunidade foi para quadrilha Forte Príncipe; em segundo lugar ficou a Caipira do Norte; na terceira posição Nova Estação; a quarta colocada foi a Raio de Sol e a quinta foi a Flor do Palheiral.