EM FAVOR DO CURSO DE DIREITO EM GUAJARÁ-MIRIM

Dra. Patrícia Helena dos Santos Carneiro*

A batalha pelo seu direito é
um dever da pessoa cujos direitos
foram violados para com ela mesma.

(Rudolph Von Ihering. A luta pelo Direito.)

            

              

Turma do Curso de Direito da UNIR de Guajará-Mirim

Não há quem desconheça a nossa empreitada em defesa do Curso de Direito da UNIR em Guajará-Mirim. Como se sabe, desenvolvimento se faz também pela Educação. Não cabe a nós, num primeiro momento, definir o que vai fazer o graduado com o seu diploma: este é um “bom problema”. Como se sabe, sempre há algo que resolver na administração pública: Primeiro faltam pessoas com conhecimentos adequados (engenheiros, docentes, bacharéis). Depois sobram! Trata-se de prever o “mau problema” e só depois cuidar do “bom problema”.

            Se poucas pessoas, em toda Rondônia, sabem da existência do Curso de Direito ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em Guajará-Mirim, menos ainda são aqueles que sabem existir uma contenda que dilacera a carne dos guajaramirenses neste tema central, entre pessimistas e lutadores: Lutamos com poucas forças aqueles e aquelas que somos a favor de estabilizar um Curso de Direito da UNIR em Guajará-Mirim. Dois fatos ainda despertam intenções nada benevolentes frente à manutenção deste Curso na nossa Pérola do Mamoré: O fato de ser fruto da ideia de um professor determinado e o fato de poder receber aporte de verbas estaduais, provocando ciúmes de todos os lados.

            A primeira turma de Direito em Guajará-Mirim iniciou os seus passos em 2013, após liminar do juiz federal que ordenou à UNIR cumprir a oferta prevista do Curso, planejada, em convênio com o Estado de Rondônia, para ser derivada do seu similar, existente na UNIR de Porto Velho há duas décadas. O nosso Conselho Superior Acadêmico, do qual hoje faço parte, deliberou pelo cumprimento da liminar, mas estabeleceu que o Curso seria oferecido mas que a turma seria finita.

            Desde então nós os “otimistas”, os acadêmicos na sua quase totalidade, e as duas únicas professoras do Curso, cumprimos com o nosso labor dentro das condições oferecidas pela Instituição, porém insistimos na oferta regular do Curso, com garantia de entrada anual –e toda a sua consequente derivação: contratar docentes e técnicos, obter recursos específicos: laboratórios, prédios, Núcleo de Prática Jurídica, mil títulos na biblioteca, entre outras obrigações do MEC.

            Após dezoito meses, como professora em estágio probatório, pergunto-me: Quais razões ainda impediriam a criação de um Curso de Direito estável em Guajará-Mirim? Já temos uma turma com mais de sessenta discentes, que, como primeira turma, sofre com a pouca estrutura e com os poucos professores, mas estamos seguindo, dando o nosso melhor para o Curso. É quase unânime a aceitação da Sociedade em favor da abertura de vagas regulares, via ENEM, a um Curso de Direito permanente em Guajará-Mirim.

            Como fruto desta vivência do Curso, discentes do quinto período de Direito desenvolveram diversos projetos de boa repercussão social, como raros possuem, diga-se, tal como o Projeto Aprender Direito, que oferece gratuitamente aulas para quem deseje concorrer ao concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Tenha ou não o estudante um resultado satisfatório na sua atividade, o fato que se destaca é o aumento da base de conhecimento jurídico de parcelas da Sociedade.

            Para este Projeto exemplar buscaram os nossos discentes a parceria de uma entidade privada que os apoiou, cedendo espaço físico e apoio para divulgação. Merecem o meu respeito estes acadêmicos e a entidade que os apoiou. Merecem acolhida pelos órgãos competentes todas as iniciativas derivadas do interesse em manter viva a chama do estudo sistemático do Direito em Guajará-Mirim.

            Os acadêmicos, ainda em formação, já contribuem (e gratuitamente) para o desenvolvimento socioeducativo da Comunidade. Além destas pessoas, neste momento, todos os outros acadêmicos do Curso realizam outras ações sociais e voluntárias para popularizar e divulgar o saber jurídico, clara ação plural de Cidadania, em prol de uma Guajará-Mirim mais consciente e mais plena de si. Imagine a contribuição destes profissionais após concluído o seu Curso! Exercer uma profissão, ser cidadãos no mundo, qualquer horizonte ficará melhorado com esta construção educativa.

            Insisto em afirmar que o Curso de Direito já está contribuindo, e poderia sim contribuir muito mais, para o desenvolvimento de Guajará-Mirim, porque nunca será demais a formação de profissionais nesta área geográfica historicamente periférica, como é a nossa: afastada dos grandes centros e visitada quase sempre somente por ocasião dos turnos eleitorais.

            Como professora do Curso de Direito, acredito que deva ser criado um Curso regular de Direito em Guajará-Mirim, dotado de corpo docente próprio e com toda a estrutura administrativa e funcional que essa alternativa merece.

            Esqueçamos, por favor, de argumentos que desmerecem a cidade ou argumentos típicos de temores de “fuga de professores para Porto Velho” ou a outra cidade do Brasil. Esta construção dependerá de nós, do nosso esforço em proteger o trabalho e as iniciativas das pessoas. Por que escolher argumentos negativos quando podemos formular argumentos poderosos baseados no direito de as pessoas exercerem mais condignamente os seus valores da cidadania e no direito à educação?

            Pergunto-me ainda a quem interessaria afastar de Guajará-Mirim o Curso de Direito bem como fazer perderem-se cursos de pós-graduação que poderiam transformar esta cidade e possibilitar um futuro melhor para a juventude!

            Relembro-lhe, caro amigo, cara amiga, que a ausência de Estado permite a presença de outras forças menos cidadãs que sugam o sangue, o dinheiro e a vida das pessoas. O descaminho, o contrabando, o tráfico de drogas, a contaminação ambiental, atraem, por um lado, forças necessárias da repressão e do controle, enquanto, por outro lado, o papel da Universidade deve ser o de municiar os cidadãos com conhecimento e formação de qualidade, fazê-los participar da realidade do local, conceder titulações que os permita evitar chegar a aquelas situações-limite.

            Acredito sim que, em tempos da tão decantada Pátria Educadora, a Universidade Federal de Rondônia deve lançar o olhar também para estas paragens fronteiriças do poente, distantes de Porto Velho, para cumprirmos com a Missão da Academia: Olharmos para a frente na construção do espaço do saber, cumprirmos com os pleitos que estão presentes no Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIR para a nossa cidade, pensarmos na maior contribuição que um Curso de Direito proporciona aos jovens guajaramirenses.

            O conhecimento, neste rincão da Amazônia, ajudará a superarmos os feudos políticos e um subdesenvolvimento latejante. Sejamos destemidos em prol da implantação de cursos de graduação públicos e gratuitos! Conclamo a Sociedade de Guajará-Mirim a reivindicar das forças políticas a implantação de um Curso de Direito regular na cidade.

           

Essa luta poderá ser longa e árdua porque não são poucos os inimigos de plantão! Mas estou confiante em uma vitória que propiciará a Guajará-Mirim o seu Curso de Direito ofertado anualmente pela nossa Universidade Pública Federal.

           

Profa. Dra. Patrícia Helena dos S. Carneiro

Mas uma andorinha só não faz verão: somente com farto apoio popular e institucional, que faça frente aos pessimistas de plantão, poderemos tornar isso uma realidade. E, ganhando, estaremos prontos para lutar contra o “bom problema”: Abrir espaços de emprego, trabalho e renda para pessoas graduadas em Direito em Guajará-Mirim!

         A Pérola do Mamoré deverá voltar a brilhar quando todos e todas assumirmos como nossas as batalhas pelo desenvolvimento local e pelo futuro das gerações de guajaramirenses! O Curso de Direito para Guajará-Mirim é apenas uma das batalhas!

           

* Patrícia Helena dos Santos Carneiro, advogada, é doutora em Direito, professora do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração do Campus de Guajará-Mirim da Universidade Federal de Rondônia, eleita ao Conselho Superior Universitário.

 

COMUNICAÇÃO E AGRADECIMENTOS

    

Francisco Assumpção - solenidade AFAG 2014

Vimos comunicar aos associados, amigos, simpatizantes e parceiros da Associação Cultural dos Filhos e Amigos de Guajará-Mirim-AFAG, que a partir do dia 10 de abril, último,  encerrou um ciclo da nossa vida à frente dessa conceituada entidade sociocultural.  Fundada em agosto de 2008, desde então dedicamos o nosso melhor para fazê-la grande,  respeitada e cumpridora de suas atividades estatutárias

 

    O “Encontro dos Filhos e Amigos de Guajará-Mirim”, evento único no Estado de Rondônia,  por nós coordenado desde 2001, com o objetivo de proporcionar o congraçamento entre os filhos e amigos do município  da “Pérola do Mamoré”, espalhados por esse Brasil de Deus, que retornam na primeira quinzena do mês de novembro para festejar a alegria do reencontro com amigos e familiares. Talvez seja essa a maior atividade criada pela AFAG, pois valoriza na sua programação a cultura, a filantropia, o esporte para adultos e crianças, a culinária regional e internacional, fechando com o grande baile social, esperado o ano inteiro pelos amantes da dança e da boa música!

AFAG: doação de alimento à Casa do Ancião, 2014

    Queremos dizer, com firmeza, que muitas foram as realizações da AFAG nos últimos anos, cujos resultados nos elevaram como uma entidade séria e comprometida na defesa dos interesses do município de Guajará-Mirim.  A Associação tomou a frente de inúmeras campanhas corajosas que mobilizaram pessoas de outros municípios e a população de Guajará, como por exemplo: O projeto “Guajará em Ação” criado para a conscientização do guajaramirense na eleição do seu deputado estadual: Guajaramirense vota em candidatos da região desde que capacitados, idôneos e comprometidos com o município. Ação essa que não ocorria há mais de QUATRO pleitos. Outra atividade de cunho humanitário foi o “SOS Guajará” empreendido para arrecadar recursos para compra de alimentos não perecíveis e doações de roupas e calçados para os desabrigados pelas enchentes de 2014, que isolaram os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Amigos e guajaramirenses de várias partes do País nos apoiaram fazendo suas contribuições através de depósitos na conta corrente da Associação. Gesto que muito nos sensibilizou pela credibilidade alcançada por nossa diretoria, rendendo a compra de QUATRO toneladas de alimentos, arrecadação de centenas de peças de roupas e de calçados, tudo enviados para Guajará-Mirim através da Defesa Civil,  à época.

Francisco assupção (centro em pé) e amigos.

    Assim que ao encerrarmos esse relato não poderíamos deixar de agradecer as pessoas que nos auxiliaram a chegar até aqui, permitindo-nos a sensação boa do dever cumprido na direção da AFAG por todos esses anos:  Dr. Miguel Carratte e sua esposa vereadora Glória Carratte, Sr. Hélito  de Souza, o jornalista Roberto Kuppê, o ex-deputado Miguel Sena, a prefeitura de Guajará-Mirim, através dos prefeitos Dedé de Melo, Atalíbio José Pegorini e o atual Dúlcio da Silva Mendes; os vice-prefeitos Hilter Videira e Cleude Zeed; o deputado Lebrão;  6º Batalhão de Infantaria de Selva; o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar; os secretários Municipais de Cultura, Esportes e Turismo Ricardo Bártholo, Dayan Saldanha, Diego Orsini, Sâmia Melgar e Wisnete Ojopi Martins; Grupo Rodão Motos através dos irmãos Carlinhos e Richard Camurça;  Rotary Clube Internacional; a Diocese nas pessoas dos bispos D. Geraldo Verdier e D. Benedito de Araújo; o jornalista e apresentador do programa Close Alexandre Badra; o Grupo Top Nacional através da senhorita Sanira Silva; as rádios Educadora, Rondônia e CBN Amazônia; TV Guajará; o casal Lavínia e Carlos Leal; Dr. Edson Jorge Badra; Escola Toufia Tanous Bouchabki;  Bodega do Clóvis; Assumpção-Contabilidade, Bob”s, através do Sr. Jair Quintão Sampaio; Maria Alzira Ribeiro, Anely Câmara Badra, Paulo Saldanha Sobrinho, Ariel Argobe, Ricardo Bouez, Thiago Mejia. Douglas Dagoberto, Rosangela Flores Gomes e finalmente aos nossos incansáveis diretores:  Ivan Favacho, João Valdeques, Coronel Mattos, Aelson Barros, Hildebrando Gonçalves Filho, Blandina Gonçalves, Marivalda Favacho, Russely Russelakis, Lusineth Deniz, Raimundo Nonato, Leonildo de Freitas, Simão Salim, Maria de Fátima Salvador, Enoch Cordeiro, Jeane Ribeiro, Dilma Fernandes, Marivete Fontinele, Nilmo de Oliveira, Francisca Lídia Arruda, Suely de Souza Fonseca, Sâmia Dias da Silva, Débora da Costa e Paulo Vicente de Carvalho.

Festa dos Filhos e Amigos de Guajará, 2015

    Agradecimentos especiais ao nosso Núcleo Representativo em Guajará-Mirim, nas pessoas de: Edson Eguez, Moura Reis, Mário Sérgio Mendes, Geralda Rodrigues, Nillian Santos Almeida, Manoel Sátiro e sua esposa Kátia, Antonio Joaquim Tonico, Roberto Carlos da Paixão, Sidny Frazão  Sargento Silva e Francisco Dânia.

    Manifestamos profundamente o nosso sentimento de gratidão a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso da nossa administração, que Deus recompense a cada um de vocês pela  generosidade a nós emprestada nestes longos anos em que estivemos à frente da AFAG, ao tempo em que desejamos sabedoria, dinamismo e sucesso aos novos diretores, pedimos a todos a continuidade do seu imprescindível apoio à atual Administração.

Porto Velho (RO), 22 de maio de 2015. 

                                                  

            Francisco Assumpção

                                                     

   

CELEBRAÇÃO DE FÉ AO SANTO NEGRO

Em todo o mundo cristão, a data de celebração a São Benedito – “o Negro”, ou apenas "o santo Negro", ou ainda “o Mouro” (como também é conhecido na Itália) -, acontece em 4 de abril, data de sua morte. O “Santo Negro” nasceu em 1526, na pequena aldeia de São Fratelo, em Messina, na ilha da Sicília, Itália. Era filho de africanos escravos vendidos na ilha.

É um dos santos mais queridos e cuja devoção é muito popular no Brasil. Cultuado inicialmente pelos escravos negros, por causa da cor de sua pele e de sua origem, São Benedito é, hoje, popularmente amado por brancos e negros, como exemplo de humildade e de pobreza.

Maria Valdelice,  devota de S. Benedito

No último domingo, dia 31 de maio, Dona Maria Valdelice, afrodescendente nascida em Vila Bela da Santíssima Trindade, MT, moradora do bairro Santo Antônio, devota de São Benedito, festejou, pelo terceiro consecutivo, a data dedicada ao santo Negro, servindo farto almoço para convidados, amigos e devotos. Durante o almoço em homenagem ao santo “Mouro”, também foi servido chicha (bebida fermentada, frequentemente feita a partir do milho), além de ser o festejo animado por banda musical que executou vasto repertório de rasqueado.

Segundo Dona Maria Valdelice, a festa vem crescendo a cada ano, se consolidando como tradição, ampliando a popularidade e a fé em São Benedito aqui em Guajará-Mirim, uma vez que é  cada vem maior número de devotos do “santo Negro” que vem participar da homenagem.

Também aconteceu em mesma data, na sede da Irmandade do Senhor Divino do Espírito Santo, a festa de confraternização que encerrou a romaria do Divino na Pérola do Mamoré.