DUELO DA FRONTEIRA: O BOI NO BANCO DOS RÉUS

Bumbódromo de Guajará-Mirim

“Em Porto Velho, o Ministério Público criou um caso enorme para enquadrar o carnaval. Dentro da filosofia dos Promotores, pois alguns são oriundos de outros estados, e alguns se acham dono da nossa cidade e querem enquadrar a nossa vontade, a manifestação dos portovelhenses, das pessoas que moram aqui, dos beradeiros e dos caboclos. (...)”. Trecho da entrevista do Advogado Ernandes Segismundo, presidente do Bloco Carnavalesco Pirarucu do Madeira, concedida a Léo Ladeia, que comanda o programa Sala Vip, em janeiro de 2008.

Já há alguns anos a cultura popular em Rondônia, produtores culturais, artistas, artífices e grêmios de cultura popular enfrentam as mais colossais e ignorantes barreiras burocráticas – para não dizer atitudes preconceituosas - para exercer um direito líquido e certo: o direito à cultura. Os Direitos Culturais, além de serem direitos humanos previstos expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Brasil encontram-se devidamente garantidos na Constituição Federal de 1988, em razão da relevância do tema como fator de singularizarão da pessoa humana.

Com o objetivo de assegurar o direito à cultura, assim diz a Constituição: “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Garante ainda em parágrafos do mesmo artigo: § 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2.º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais”.

Bois Malhadinho e Flor do Campo - lançamento do festival

Em Guajará-Mirim, neste último sábado, 19, aconteceu a cerimônia de lançamento oficial da 19° edição do Festival Folclórico de Guajará-Mirim. O evento foi realizado na área externa do Ginásio de Esporte Afonso Rodrigues, e contou com a participação de grande público, amante do folguedo de bumbá, além da participação de autoridades e animados brincantes que, naquele local, freneticamente saciaram a sede de brincar de bumbá. Mas não foi assim tão fácil montar a estrutura necessária para o evento e fazer acontecer a festa.

Vamos aos percalços: dias antes, a diretoria das duas agremiações de bumbás – Flor do Campo e Malhadinho -, autoridades diversas das esferas estadual e municipal, brincantes e várias equipes de colaboradores trabalharam arduamente na área onde foi realizado o certame cultural. No dia do evento, por volta das 17h30min, chegou ao local o agente público representando a Polícia Ambiental. De imediato se instalou um alvoroço, um corre-corre e um sentimento de incerteza. Gente triste, brincantes nervosos e itens chorando. Correu, como rastilho de pólvora a notícia de que a ambiental estava ali para embargar o evento.

O improvável se instalou na arena de espetáculo. Todos se perguntavam: vai ou não ter o lançamento da 19° edição do Festival Folclórico de Guajará-Mirim? A titular da Secretaria de Cultura do município Wisnete de Paula Ojopi se dirigiu à seda da Polícia Ambiental, em busca de solução. O Deputado Estadual Dr. Neidson também foi convocado a se fazer presente em mesmo endereço, para atuar em defesa dos bois e do vento.

Edileuza, Presidente do Malhadinho - lançamento do festival

Pouco mais de uma hora depois, as autoridades retornaram. Ovacionadas entusiasmadamente pelos presentes, anunciam então: haverá espetáculo. Todos queriam saber o motivo que quase impediu o evento. Correu nos bastidores da celeuma - pasmem todos! – que as razões que quase mandou o evento pro ‘beleléu’, foi o estado sonolento da esposa de uma determinada autoridade da instituição estadual pública de defesa dos cidadãos, que mora nas redondezas do local onde aconteceu a cerimônia, pois a mesma necessitava dormir, de forma que, para a cerimônia acontecer, ficou acertado entre as autoridades municipais e Polícia Ambiental, a sonorização mecânica, sons das bandas e da batucadas em níveis baixíssimo, sob pena de embargo do certame, caso se perturbasse o sono da dita cuja, doravante "A Bela Adormecida da Fronteira".

Deputado Dr. Neidson e Dr. Wenceslau - lançamento do festival

Nesta segunda-feira, 21, pela parte da manhã, ao visitar o Bumbódromo Municipal, como de hábito faço por esta época de festival, deparei-me com a equipe de artistas da nação vermelha e branca, responsável pela confecção de alegorias, cenários e adereços, objetos artísticos construídos ali mesmo na área do próprio bumbódromo. Os artistas estavam revoltadíssimos – puto mesmo da vida - com a atitude arrogante e despótica de uma determinada autoridade que responde pelo Executivo Estadual em terras perolenses, pois a autoridade tupiniquim absolutista de plantão, segundo informações que iam e viam à boca miúda, havia, ela própria, denunciado à Eletrobrás a existência de ligações clandestinas no bumbódromo. O corte foi imediato. A vingança dos artistas veio a galope, vez que, segundo a trupe de trabalhadores rebelados, a autoridade desvairada havia mirado na nação vermelha, porém acertou o próprio pé, pois a energia ‘clandestina’ também estava atendo aos trabalhadores do Governo do Estado, que realizam obras de restauração na estrutura bumbódromo.

A temperatura da equipe de alegoria do Boi-bumbá do Tamandaré eleva-se a cada instante, se queixam os artistas vermelhos, em razão das vistorias e visitas incertas que a autoridade mor do Governador Confúcio Moura realiza na área do bumbódromo, de maneira 'destrambelhada', alegam, e, o que é pior, se fazendo sempre ladeada por membros ou brincantes da nação Azul e Branca, afirmam os artistas vermelhos, alegando também: “eles ‘botam pilha’ na autoridade, que parte pra cima da equipe de alegorias do bumbá de D. Georgina, inclusive nos ameaçando com prisões”.  Os artistas garantem que tem gravado em celular o último bate-boca da autoridade em tela, pois suspeitam que tal personalidade pública goste mesmo é de uma paleta de cores matizada em tom azul.

Bar do Boi Azul, bumbódromo de Guajará-Mirim

Uma outra autoridade recém chegada ao município, que goza de livre trânsito junto ao Gabinete do Senhor Governador, segundo informações de bastidores, vez por outra ameaça passar com um trator por cima de um barracão de madeira existente no bumbódromo, usado pelos artistas do bumbá vermelho. Esta mesma autoridade mandou erguer um ‘puxadinho’ para o Boi Malhadinho, segundo informações de coxias do espetáculo, onde será instalado o Bar do Boi Azul, dizem alguns. Resta saber se o Corpo de Bombeiros já foi fazer a fiscalização no ‘puxadinho’ azulado. Estrutura equivalente não foi erguida para atender a galera e torcedores do lado vermelho. Ou seja, o Boi de D. Georgina não tem “puxadinho”, sendo este um benefício apenas para uma dos lados do famoso e popular evento Duelo da Fronteira - caso se confirmem as informação de bastidores. Alegações vindas da banda azul, particularmente de sua diretoria, dão conta que se trata de uma construção financiada a partir de doações de empresários locais, e que toda e qualquer outra versão diferente desta, são meras especulações. Uma coisa é certa: os trabalhadores que erguem a edificação são reeducando à disposição da SEPOG.

Barracão em madeira, usado pela nação vermelha

Tanto neste caso acima narrado, como também o descrito em parágrafos anteriores, onde se lavram a vistoria da Polícia Ambiental, os Princípios da Administração Pública foram pras ‘cucuias’. Tais princípios, conforme “Caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, norteiam todos os atos administrativos e, inclusive os procedimentos licitatórios. Em resumo, visam impor aos atos de todo agente ou gestor público, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, publicidade e eficiência.

Para complicar mais ainda o Festival Folclórico de Guajará-Mirim - que por esta altura dos acontecimentos mais parece um dramalhão mexicanesco -, por volta do meio dia desta terça-feira, 22, aportou no bumbódromo equipe do Corpo de Bombeiros, seguida de diversas autoridades do município e do estado. Resultado da vistoria: está tudo errado. Vai ser tudo interditado, inclusive vai se derrubar o barracão de madeira. Todas as estruturas metálicas para confecção de alegorias terão que ser retidas da área interna do bumbódromo, pois as mesmas interferem no SPDA (sistema de para-raios).

A instalação do SPDA, recurso necessário para proteger pessoas e equipamentos, além do espetáculo e público como um todo, passou a ser mais importante que o objeto de arte, de tal forma que adereços e alegorias terão que ser retirados do bumbódromo, para evitar sinistros. É o fim da picada!

Articuladores e promotores culturais envolvidos com o show que será realizado na próxima sexta-feira, 25, por ocasião da reinauguração do bumbódromo, já consideram a hipótese de cancelamento da apresentação da Banda Versalle, em razão das observações apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar. Uma delas, acreditam, é a imediata retirada das estruturas de alegorias, cenários e adereços do Bumbá Flor do Campo, que se encontram lá estacionados.

Literalmente agora a vaca e os dois bois-bumbás vão todos para o brejo, isto é, se o brejo estivar com as especificidades técnicas e nos conformes da lei, caso contrário o Corpo de Bombeiro Militar embargará também o brejo.

Resumo da opereta: em terra de ninguém todos mandam. Manda quem tem e quem não tem um único vintém; manda fulano, o beltrano e quem nunca foi alguém. Manda a puta, a própria filha da puta, a igreja, o pastor, o padre e quem mais vem. Manda o católico, o evangélico, o espírita, o ateu e o macumbeiro também. Manda o forasteiro, o ‘pitaqueiro’ e a autoridade de plantão que em sua terra nunca foi ninguém. Só não manda no espetáculo do boi o próprio boi e o cidadão de bem.

Retomando as declarações do meu amigo e advogado Ernandes Segismundo, o que se constata muito claramente, com tantos mandos e desmandos no trato da cultura popular, é o cresce sentimento e desejo firme de criminalização da cultural popular. Vê-se crescer o cego anseio atropelador na burocracia de parte significativa das instituições do Estado, que teimam cercear a estética popular. Trata-se, pois, de fenômeno reacionário e preconceituoso que se espraia por todos os municípios rondonienses, particularmente onde a cultura popular tem forte expressão. Em Porto Velho, por exemplo, o carnaval e as quadrilhas juninas, assim como seus respectivos brincantes, produtores culturais e artistas, estão na constante e certeira mira do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiro Militar, da Companhia de Trânsito, dentre outros organismos públicos. Não é raro dentre titulares e agentes públicos destas instituições, sem disfarçar preferências religiosas – ignorando preceitos constitucionais do Estado Laico – valendo-se de interpretações hipócritas e esdrúxulas da lei, buscarem impedir a expressão cultural do povo simples, compreendendo este relevante patrimônio cultural imaterial, traço identitário marcante de caboclos e beradeios, como sendo manifestação demoníaca, algazarra de baderneiros e ateus, atitude de gente desagregadora da sagrada família brasileira.

Em Guajará-Mirim a situação não poderia ser diferente, haja vista as tradições cultuais do município e o forte enraizamento que a cultura popular tem em terras perolenses. Para finalizar esta modesta elucubração, cito aqui trechos de um artigo por mim assinado, sob o título “O Samba no Ministério Público”, divulgado no meio midiático portovelhense, em fevereiro de 2011, por ocasião dos preparativos do carnaval daquele ano: “Ao ser convocado ao MP de Rondônia, para tratar de cultura popular (boi-bumbá, escola de samba e quadrilha junina),  já vou com uma certeza: de participar de um debate onde a cultura popular, a identidade cultural, o mestre da cultura e o produtor cultural local participam sempre sentados no banco dos réus. Está longe o tempo – que todos nós sonhamos - em que um dia seremos chamados para escutar do MP, medidas que garantam a manifestação cultural popular como um direito imanente e indispensável ao pleno exercício da cidadania. Conhecer atitudes do MP que enquadrem os poderes executivos, cobrando dos mesmos, a institucionalização de políticas públicas continuadas, protetoras e democratizadoras do bem cultural imaterial”.