CARTA A PRESIDENTA DILMA SOUSSEFF

São Paulo, 13 de novembro de 2011.

Edson França, Presidente da UNEGRO

Senhora Presidenta Dilma Rousseff, a UNEGRO reunida no IV Congresso Nacional, realizado de 10 a 13 de novembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília/DF, com a participação de 700 delegados representantes das plenárias organizadas em 23 estados e Distrito Federal, dirige a vossa excelência através desta carta para manifestar nossa convicção que a superação da opressão de classe, gênero e raça é fundamental para construção de uma sociedade justa e igualitária. Compreendemos, também, que um estado democrático, próspero e desenvolvido se consolida com governantes que promovem igualdade e combatem todas as formas de opressão.

O racismo no Brasil é uma realidade presente na vida cotidiana de 50,6% da população, responsável pela marginalização de negros e negras. Acumulamos desvantagens históricas no campo econômico, educacional, político, cultural, no acesso a justiça, saúde, moradia digna. A desigualdade entre negros e brancos se mantém, as mulheres negras continuam a parcela mais vulnerabilizada da sociedade, a juventude negra sofre um processo de violência que se assemelha a um genocídio, verificamos que as políticas de igualdade racial não se consolidaram e são insuficientes.

Ato flagrante da persistência do racismo na sociedade brasileira se dá nos espaços de poder e representação. Apesar da população negra se constituir na metade dos brasileiros e brasileiras, somos apenas 8,3% dos deputados e deputadas, há apenas dois senadores negros (Magno Malta e Paulo Pain) e apenas uma presença no ministério, considerando que a pasta que a Ministra Luiza Bairros ocupa é da Igualdade Racial.

Diante disso exigimos uma reforma ministerial para garantir a presença de negras e negros nos ministérios; que a Presidência da República informe a nação quantos negros ocupam cargos comissionados no atual governo.

Exigimos o aprofundamento das políticas de igualdade racial iniciada no governo Lula, para isso é fundamental o descontingenciamento dos recursos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR e da Fundação Palmares.

Senhora Presidenta consideramos que a fusão do SEPPIR, SPM e Secretaria Nacional de Juventude em um único ministério retira o protagonismo e invisibiliza populações minorizadas, mulheres, negros e jovens devem dirigir seus destinos sem tutela.

Defendemos o fortalecimento dessas estruturas, que sejam dotadas de maior orçamento e suporte técnico, para desenvolverem a necessária transversalidade das políticas.

Por fim, exigimos a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para dar seqüência no processo virtuoso de igualdade racial iniciada pelo Presidente Lula, consideramos que uma lei conquistada após 10 anos de debate em todo país não pode ser engavetada.

Edson França
Presidente da UNEGRO