Charge de Vítor Teixeira (colhida na internet) |
Se
você é daqueles que está achando grande o tamanho do estrago que
Moro fez ao Direito, à economia, à cidadania e à democracia do
país, então prepare seu espírito para futuro ‘tenebroso’.
Se
multiplicarão, em futuro próximo, filhotes de ‘Moro desmiolados’,
de ‘Janaína Pascoal pomba gira’, de ‘Gilmar Mendes cínico’,
de ‘Rosa Weber da literatura permissiva’, forjados em ‘faculdades
meia sola’ de direito espalhadas país afora. Crescerão como erva
daninha nas plantações viçosas, avançarão como pragas de
gafanhotos famintos sobre a grama verdejante. Futuros profissionais
mambembes
que
viram nos modus
operandi
do direito de Moro, de
Janaína e
companhia,
uma janela, um atalho, uma oportunidade ímpar para o sucesso
instantâneo.
Suas práticas desviarão da
Ciência do Direito
(conjunto
de normas jurídicas vigentes em um país),
atalharão
a verdade, para
se encontrar com as sedutoras
luzes
da ribalta
Global, com o delírio da fama, dos fãs clubes com centenas de
milhares de seguidores e com a inebriante posição pop star,
conquistada
só por grandes ídolos do cinema, da música e do esporte.
Basta
uma rápida olhada nas redes sociais para qualquer cidadão, com o
mínimo de visão e senso crítico, constatar legiões de alunos de
direito, empolgados aplaudindo o juizeco-herói que caga sobre a
Carta Magna e vomita sentenças ao sabor de suas convicções
pessoalíssimas e partidarizadas, eivada de ódio ideológico, para
condenar adversários políticos; graduandos de direito encantados
com as opiniões e sentenças de um Gilmar Medes ou de Rosa Weber da
vida.
“Não
tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a
literatura jurídica me permite”, Ministra Rosa Weber, no
espetáculo do Mensalão. Será esta uma peça-sentença de ficção
científico-literária? Assistimos estarrecidos este mesmo Supremo
elogiar a carreira política, negar prisão e devolver o mandato de
Senador a Aécio Neves, flagrado em prática de corrupção: o
Ministro Marco Aurélio descreveu Aécio como alguém com "fortes
elos com o Brasil" e "carreira política elogiável".
Aqui
nem vou relatar sobre as peripécias ilegais do Juiz Sérgio Moro
para condenar Lula, usando e abusando de sua autoridade, rasgando a
Constituição e criando atalhos jurídicos obscuros, ao arrepio da
norma estabelecida e ao seu bel prazer, para asseverar pena ao réu
nine (nove dedos), como Moro costuma tratar o ex-presidente Lula em
bastidores.
Desconfia
das minhas afirmações? Tens razão, afinal sou leigo na seara do
direito e minhas humildes opiniões tateiam terreno pantanoso do
jurídico partidarizado do Brasil pós golpe.
Falando
mais especificamente daquilo que pretendo, é só pesquisar e
constatar opinião de alguns alunos de direito, turma finita, do
Campus da Unir de Guajará-Mirim, postadas em redes sociais. É de
deixar os cabelos em pé, inclusive dos carecas. Não vou fulanizar
para evitar processos e ser condenado por convicção.
Não
são fãs somente de Moro, Gilmar Mendes, Janaína Pascoal, Rosa
Weber, dentre outros. São também seguidores de Bolsanaro, das
novelas da Globo e das ‘verdades’ do JN. Defendem as reformas
trabalhista e previdenciária (mesmo tendo pai e mãe idosos),
discursam em favor da escola sem partido, sem filosofia, sem artes,
sem educação física e sem pensamento crítico, além defender,
intransigentemente, a militarização do ensino, dentre outras
pérolas (mamorenses, claro).
Não
são todos, obviamente. Tem luz aí, no final do túnel 425.
O
Direito (enquanto
um ramo das ciências sociais que abriga
as
normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em
uma sociedade),
está morto no
Brasil?
A
julgar por algumas opiniões de graduandos de direito do campus de
Guajará-Mirim da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), que seguem a pedagogia da Republiqueta Coaclense de Curitiba,
de onde vejo, o Direito aqui estudado está mortinho, mortinho da
Silva. Já foi até enterrado junto com a democracia.
O
falecido só não foi sepultado no Cemitério Municipal Santa Cruz da
Pérola do Mamoré - morada final em completo abandono e entulhada de
lixo -, por absoluta falta de espaço em referido ‘campus’ santo.
Resumo
da ópera: é um Direito finito mesmo, como a própria turma. Fim.
Ps:
Depois destas modestíssimas linhas, que entendo ser uma humilde
contribuição à reflexão de todos, acho bom esticar o lombo e
entregar às varas, quiçá, me preparar para enfrentamento de ação
impetrada por graduandos (não citados), ofendidos, convictos,
partidarizados e ideologicamente situados à direita, defensores desta
ciência moribunda a serviço da casa grande.