PREFEITURA DE GUAJARÁ: COMPANHEIRADA DE MALA PRONTA

            Já faz algum tempo que o descompasso entre a companheirada alojada no Palácio Pérola do Mamoré e o Chefe do Executivo Municipal, Dr. Dúlcio Mendes, petista não muito católico, só tem aumentando.

            O clima entre o Prefeito e os secretários petistas tem se tornando cada vez mais tenso. Lideranças do PT de Guajará, além da companheirada escalada pelo próprio Prefeito para ajudá-lo a conduzir o município, estão descontentes com os rumos da Prefeitura que, na opinião dos petistas, não segue a cartilha do PT para administrar o município.

            Fontes seguras de dentro da administração dão conta que o Prefeito, alguns vereadores e a mais forte ‘eminência parda’ da Câmara de Vereadores preparam a lista com os nomes dos que irão sair da administração de Dúlcio Mendes, e escalam as próximas autoridades que irão substituir os companheiros.

Nem a Direção petista, e nem mesmo os Presidentes do PV e DEM, partidos da base de Dúlcio, sabem se são verdadeiros ou não os rumores que tomam conta dos bares, praças e do mercado da cidade. O fato é que o Palácio Pérola do Mamoré, até agora, não emitiu nota confirmando ou negado os rumores que a cada dia ganha mais corpo.

O que está azedando mais ainda a relação do PT com o Prefeito é que, conforme circula pelos bastidores da política, os secretários petistas que estão de malas prontas para saírem da cena administrativa da Prefeitura de Guajará não serão substitutos por companheiros também petistas.

O atual Chefe do Executivo Municipal tem dado claros sinais que prefere trabalhar com parte da equipe do ex-Prefeito Atalíbio, com velhas raposas da política local, e se aconselhar diariamente com a ‘eminência parda’ da Câmara de Vereadores, a ouvir e seguir os companheiros, o plano de governo petista e o próprio o partido da estrela.

A Presidente do Diretório Municipal do PT de Guajará, Professora Maria de Fátima convocou uma reunião extraordinária para hoje, 31, a partir das 17 horas para discutir a desavença entre o PT e o Prefeito, “com objetivo  de esclarecer, de uma vez por todas, qual é o nosso papel neste Governo e o seu rumo”. Hoje a onça vai beber água lá pros rumos do PT.

GUAJARÁ CRIA CONSELHO POLÍTICO

Neste sábado, 27, representantes da sociedade civil, autoridades públicas e militantes da Coligação Agora Muda Guajará (PT, DEM e PV), estarão instalando o Conselho Político da Pérola do Mamoré.

O objetivo é contribuir com a administração do petista Dúlcio Mendes, eleito sob o signo da mudança e que tem como principal missão na Prefeitura, tirar da estagnação a economia da cidade e tornar os serviços público eficiente e com capacidade de melhorar a vida dos mias necessitados.

O CONSEP é um espaço público e plural, no qual representantes da sociedade e do Estado irão discutir, formular e fiscalizar, continuamente, as políticas de governo, contribuindo com o planejamento e a execução da gestão, acompanhado ativamente as atitudes da Prefeitura, a partir do debate sobre as ações de governo, de forma a contribuir para uma prefeitura mais eficiente e atuante.

Os membros do CONSEP sabem que a tarefa não será fácil e já estão estudando todas as propostas de campanha apresentadas por Dúlcio Mendes e Linda Zeed (DEM), para comparar com o Plano de Governo que vem sendo desenvolvido pelo Executivo Municipal e, assim, apresentar sugestões ao Chefe do Executivo.

A cerimônia de lançamento e posse dos membros do CONSEP acontecerá neste sábado, 27, a partir das 9 horas, no Centro Catequético da Catedral N. S. do Seringueiro, Av. Dr. Mendonça Lima, Centro.

A Coordenação da campanha de Dúlcio e Linda convida militantes, eleitores, autoridades, associações, colaboradores, as igrejas e escolas para participarem da cerimônia e colaborarem com a missão de transformar Guajará em uma cidade melhor para todos.

                                                                                                                                          

CONSEP
CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICIAS

O QUE É UM CONSELHO DE POLÍTICA PÚBLICA?

Um conselho de política pública é um espaço público e plural, no qual representantes da sociedade e do Estado formulam e fiscalizam políticas públicas para áreas específicas.

Nos Conselhos, a relação público/privado se estabelece, materializando princípios da democracia representativa e participativa. São espaços de debate e busca pelo consenso, nos quais devem predominar os interesses públicos e dos usuários das políticas públicas.

COMO SURGIRAM OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

Os Conselhos de Políticas Públicas são instâncias de poder criadas a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo era promover a participação da sociedade civil na formulação, avaliação e implementação de políticas públicas em diversas áreas de interesse da sociedade.

A Constituição Federal de 1988 marca a reabertura democrática do Brasil. Ela representa uma série de conquistas de movimentos sociais e de pessoas que lutaram contra os governos militares.

A nova Constituição traz uma marca simbólica de rompimento com valores como o autoritarismo e a centralização de poderes. A partir da influência dos movimentos sociais e dos novos parlamentares ela decreta:

“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição” (Constituição Federal de 1988).

Com a divisão das esferas de governo em federal, estadual e municipal, novas atribuições foram dadas aos municípios. As prefeituras passaram a ter maiores responsabilidades nas áreas de saúde, educação básica e assistência social.

Com isso, elas ganharam mais poder e mais autonomia para atuar nessas áreas. Por outro lado, ganharam mais responsabilidades e atribuições a serem cumpridas. Essa nova divisão de poderes fez com que as decisões e o governo ficassem “mais próximos” das pessoas. Essa nova distribuição de responsabilidades, atribuições de tarefas e recursos foi chamada de descentralização.

Em geral, é fácil reconhecer os direitos conquistados pelos municípios, porém os direitos trazem consigo diversas responsabilidades. A mesma descentralização que traz recursos e poderes aos municípios traz também o dever de prestar informações aos cidadãos, a necessidade de vereadores e prefeitos com maiores capacidades de gestão pública e conselhos municipais mais atuantes.

Com a descentralização, alterou-se a distribuição do poder. Isto é, prefeituras e governos locais passaram a ter mais capacidade de influenciar algumas áreas. Com prefeitos e vereadores mais próximos torna-se possível encaminhar propostas, sugestões e reclamações.

Os Conselhos de Políticas Públicas também surgiram a partir da Constituição de 1988 como formas de aumentar a participação da sociedade na elaboração e fiscalização de políticas públicas.

A nova Constituição fez referências aos Conselhos em algumas áreas:

- Seguridade Social (artigo 194 da Constituição Federal de 1988), o qual dispõe sobre:

“caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.”

- Assistência Social (artigo 204 da Constituição Federal de 1988), no qual são colocadas as seguintes diretrizes:

“I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;

“II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.”

- Saúde (artigo 198 da Constituição Federal de 1988):

“I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;

“II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.”

- Crianças, adolescentes e idosos (artigo 227 da Constituição Federal de 1988):

“I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;

“II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.”

POR QUE OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTEM?

Há valores e princípios que norteiam a existência dos Conselhos de Políticas Públicas no Brasil: participação, pluralismo e democracia. O momento histórico que o país vivia no final da década de 1980 (fim da Ditadura) acabou proporcionando condições políticas para a criação de leis que indicavam a existência de conselhos.

O QUE FAZ UM CONSELHO DE POLÍTICA PÚBLICA?

As funções reconhecidas e atribuídas aos Conselhos são: consulta, fiscalização, normatização e deliberação. Mas nem todos os conselhos exercem todas essas funções.
Em linhas gerais, os conselhos exercem a função de consulta quando emitem opiniões e trazem contribuições a respeito de um determinado assunto.

A função de fiscalização ocorre quando os conselhos são incumbidos de fiscalizar as verbas ou recursos de um determinado fundo, projeto ou programa.

A função de normatização se refere à criação de normas e regulamentos. Ela se refere ao ato de contribuir na criação de novas leis a partir da percepção trazida pelos conselheiros.
Um conselho possui a função de deliberação quando tem o poder de tomar decisões, após discutir e refletir sobre determinado tema, em plenária.

O CONSELHO DE POLÍTICA PÚBLICA É UMA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL?

O conselho de política pública não é uma organização governamental.

Conselhos são espaços públicos – Público é algo que se refere ao bem comum, ao interesse de um ou mais grupos sociais. Os espaços públicos não se restringem ao governo. Os conselhos são espaços que se baseiam na ideia de “coletivo”, e não de “indivíduos”.
Conselhos são plurais – Nos conselhos, ganham espaço opiniões distintas e de diferentes grupos de interesse. É importante, portanto, ouvir e respeitar todos os pontos de vista.
Sociedade civil e Estado fazem parte – A grande maioria dos conselhos de políticas públicas tem composição mista em termos de representantes da sociedade civil (sindicatos, organizações não-governamentais, representantes de movimentos sociais, dentre outros) e do governo (secretários, chefes de autarquia por parte do governo, funcionários públicos).

QUAL O PAPEL DOS CONSELHEIROS?

Os conselheiros devem garantir a execução, o monitoramento, a avaliação, a formulação e o redirecionamento das políticas públicas, quando necessário. Para isso, devem estar atentos aos planos municipais, estadual e federal, para ser possível a compatibilização entre políticas públicas de distintos níveis e esferas de governo.

Como forma de alcançar os objetivos dos conselhos, os conselheiros devem estar atentos à agenda de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho ou de outros órgãos dos quais os conselhos façam parte como membros.

Dependendo dos casos, essa agenda pode ser extensa e a dedicação e o comprometimento, muito grande. Por isso, é fundamental eleger como presidente, vice-presidente e secretário-executivo dos conselhos pessoas que tenham disponibilidade e capacidade de executar essas funções.

Cada conselheiro tem deveres e direitos a serem cumpridos. Alguns deles estão presentes nas leis e nos regimentos internos. Mas, além disso, os conselheiros devem ter em mente sua função pública como representantes de valores e interesses de determinado grupo (grifo nosso).

QUALQUER UM PODE PARTICIPAR DE UM CONSELHO DE POLÍTICA PÚBLICA?

Os conselhos são compostos por representantes do governo e representantes da sociedade civil organizada (ONGs, associações, sindicatos, dentre outros). Normalmente esses representantes são definidos pela lei de criação do conselho.

Entretanto, nada impede que o cidadão comum se informe sobre as ações dos conselhos. Ele não possuirá direito a voto, mas poderá, por exemplo, expor suas dúvidas, demandas e sugestões aos conselhos.

(http://www.conselhos.mg.gov.br/pagina/faq#a2)

PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO AGORA MUDA GUAJARÁ


I - PROGRAMA DE GOVERNO

É o instrumento de organização da atuação governamental. É através dele que o governante sabe qual caminho deve seguir;

Compromissos que se assumem, oriundos do conhecimento que se tem da realidade local (diagnóstico da cidade); da demanda da população (carências de serviços prestados) e das potencialidades do município;

Um compromisso público do partido e do candidato majoritário e dos proporcionais com a cidade e sua população. É que deve balizar as ações de todos os integrantes e dirigentes do partido, e/ou da coligação;

Um documento que identifica nossas propostas com as do nosso partido, e que nos diferencia dos nos nossos adversários;

O que norteia nossas ações durante a campanha e na construção do Plano de Governo (pós-campanha).

Síntese:

É o conjunto de propostas e compromissos, apresentado pelo partido ou coligação, que norteia a ação dos candidatos na campanha e depois de eleitos.


II - PLANO DE GOVERNO

Diz respeito à gestão. Quando se inicia o mandato do Executivo;

Planejamento das ações e programas do governo, com metas e detalhamento;

O plano de governo tem base no programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral.

Síntese:

É o resultado do planejamento concreto que define como se coloca em prática o Programa de Governo, como se administra o município, após a vitória nas urnas.

III - O PROGRAMA E PLANO DE GOVERNO PARA O POVO

É o eleito cumprir com o que foi dito e prometido no período de campanha, quando queria conquistar o voto.

É melhorar a vida do povo.

IV - DIRETRIZ

Pode ser geral ou setorial;

O que orienta um conjunto de ações;

Objetivos que significam o caráter que se quer dar ao governo.


V - AÇÕES

O que se faz para alcançar a diretriz estabelecida;

Depois de estabelecido o caráter do governo (diretriz), é necessário apontar os meios (ações) para que o objetivo seja cumprido.

VI - PROGRAMA DE GOVERNO: Temas Apresentados em Programas Eleitorais de TV e Rádio:

Saúde; Educação; Regularização Fundiária e habitação; Mulheres, Idosos e Famílias Carentes; Cultura, turismo, esportes e lazer; Agricultura, pecuária, piscicultura e feiras livres; Urbanismo.

VII - SAÚDE

Propostas do Programa de Governo veiculado em Programas eleitorais de TVs e Rádios nos dias 29 e 31 de Agosto e 03, 05 e 07 de Setembro.

Reorganizar a rede de saúde municipal, com atenção prioritária para o atendimento de urgência e emergência;
Implantar a UTI Móvel e adquirir novas ambulâncias;
Regionalizar o atendimento da saúde e estabelecer novas parcerias;
Reestruturar e melhorar os Postos de Saúde, comprando novos equipamentos necessários;
Implantar a Policlínica Municipal, atendendo durante todo o dia, com revezamento da equipe de saúde;
Ampliar o Programa de Saúde da Família e a atuação dos agentes comunitários de saúde;
Adquiri e distribuir medicamentos regularmente;
Reativar o Centro Odontológico Municipal e a Unidade Odontológica Móvel;
Valorizar o servidor da saúde, oferecendo condições digna e adequada para o trabalho;


VIII - EDUCAÇÃO

Propostas do Programa de Governo veiculadas em programas de TVs e rádios nos dias 04, 10, 12, 14 e 17 de Setembro.

Para Professores e Profissionais da Educação:

Realizar concursos públicos;
Garantir a formação permanente;

Promover e garantir a discussão democrática do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
Cumprir com o Piso Salarial para os professores;
Garantir a transparência na gestão e na aplicação das verbas federais e municipais da educação.

Para Alunos:

Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos na merenda escolar através da gestão eficiente do PNAE;
Aprimorar a política de entrega de uniforme e materiais escolares;
Instituir e garantir campeonatos interescolares, feiras culturais e a participação nos eventos cívicos e festas populares;

Estrutura Física e Equipamentos:

Modernizar as escolas existentes e construir novas unidades na área urbana e rural;
Modernizar a Creche CSU e construir novas unidades nos bairros com recursos do PROINFÂNCIA;
Ampliar a educação inclusiva através do Programa de Desenvolvimento da Educação Especial;
Ampliar o Programa Nacional de Tecnologia Educacional;
Restaurar a Biblioteca Municipal e ampliar as Bibliotecas escolares;


IX - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO



Compromisso:

“Eu e o Dúlcio vamos promover uma grande transformação nos regiões que são ocupadas por centenas de famílias que querem um lugar para morar. Uma gente que deseja e sonha com sua casa própria. A escrituração do seu terreno e a casa própria serão prioridades em nossa administração”.

Linda Zeed

“Eu vou realizar o trabalho da regularização fundiária que Guajará precisa e, assim, garantir a essas famílias, a escrituração de seu imóvel, para que todos tenham o direito de viver nesta cidade de forma plena, independentemente de sua condição financeira e social”.

Dúlcio Mendes
Propostas do Programa de Governo


Criar o Departamento de Regularização Fundiária;
Promover mudanças na legislação;
A prefeitura vai ceder gratuitamente a escritura do terreno.

O Dúlcio vai fazer a regularização do seu terreno, dando:

Assessoria jurídica gratuita para as áreas onde existam litígios;
 Parcerias com os cartórios e
Convênio com o Programa Papel Passado.

X - MULHERES, IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES

Compromisso:

“Eu e o Dúlcio temos projetos para assegurar uma velhice tranquila e saudável aos nossos idosos. Propostas para garantir políticas reparadoras e includentes às populações historicamente excluídas. Eu e Dúlcio vamos trabalhar para os mais necessitados e excluídos.”

Linda Zeed

“O Dúlcio e a Linda reúnem todas as condições e tem a credibilidade necessária para criar programas municipais próprios da nossa prefeitura, assim como, desenvolver projetos em parceria com o governo do estado, com as igrejas, associações e, sobretudo, com o governo federal, para implantar aqui em Guajará-Mirim mais projetos de inclusão social e profissionalizante.”

Dra. Ester (1ª Dama)
Criar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais;
Ampliar e garantir o Programa Bolsa Família aos lares e famílias verdadeiramente necessitadas;
Implantar o programa de acesso à alimentação, priorizando a aquisição de alimentos proveniente da agricultura familiar e garantindo distribuição às famílias carentes da cidade, da zona rural e ribeirinha;
Implantar a farmácia popular;
Ampliar os equipamentos já existentes e criar novos espaços de convivência para prática de atividades esportivas, recreativas e culturais, apropriados aos idosos, mulheres e portadores de necessidades especiais;
Garantir, aperfeiçoar e ampliar os serviços de atendimento às mulheres vitima de violência, idosos e portadores de necessidades especiais;


XI - JUVENTUDE

Compromisso:

“Vamos implantar mais projetos sociais, mais projetos culturais e mais projetos esportivos para qualificar e aprimorar talentos e habilidades, envolvendo o tempo dos nossos jovens e, desta forma, mantê-los distanciados do risco social, da violência, das bebidas alcoólicas e do conflito com a lei”.

Dr. Dúlcio Mendes
Propostas do Programa de Governo

Criar a Coordenadoria Municipal da Juventude;
Restaurar as estruturas existentes em praças e parques destinadas às práticas de atividades esportivas, recreativas e de lazer;
Implantar o Programa Pintando o Sete (Governo Federal);
Implantar o Programa Praças da Juventude (Governo Federal);
Implantar o Programa Segundo Tempo (Governo Federal);
Estabelecer parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para realização de estágio remunerado;

XII - CULTURA, TURISMO, ESPORE E LAZER

Propostas do Programa de Governo

Implantar o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, em conformidade com SNC/MinC;
Participar ativamente do Festival Duelo da Fronteira, inclusive ampliando os repasses de recursos financeiros;
Estabelecer parceria para realização do Encontro dos Filhos e Amigos de Guajará, realizando também o Baile da República;
Revitalizar o Festival de Fanfarras, o Festival de Quadrilhas Juninas e o Festival da Castanha;
Reativar o passeio turístico da EFMM até o Distrito do Iata;
Criar a Escola Municipal de Artes;
Revitalizar e incentivar os campeonatos de futebol amador e profissional, reformando, inclusive, os espaços existentes para práticas esportivas em praças e largos públicos;

Revitalizar o campeonato de futebol profissional e reformar o Estádio João Saldanha;

Ampliar os programas do Governo Federal, bem como, implantar novos projetos, voltados ao esporte e ao lazer para jovens, idosos, portadores de necessidades especiais e populações tradicionais;
Concluir a obra do Bumbódromo.

XIII - AGRICULTURA, PECUÁRIA E FEIRAS LIVRES

Propostas do Plano de Governo

“A prefeitura deve criar condições para que o agricultor permaneça no campo, mas com a possibilidade de ampliar e vender sua produção, gerando renda para o sustento de sua família; deve também estimular a piscicultura, não apenas como forma de subsistência, mas transformando o homem do campo num empreendedor”.

Linda Zeed 

XIV - AGRICULTURA, PECUÁRIA E FEIRAS LIVRES

Propostas do Plano de Governo

Fomentar a agricultura para geração de trabalho e renda em pequenas propriedades rurais que desenvolvam atividade de hortifrutigranjeiros, piscicultura, pesque e pague, entre outros;
Garantir a manutenção das estradas vicinais e também ajudar no transporte e comercialização da produção do homem do campo;
Garantir os serviços de saúde e educação para permanência do produtor no campo;
Reformar e reordenar o Mercado Público Municipal, criando espaços para praça de alimentação, o shopping popular e o espaço adequado para feira livre.

XV - URBANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Propostas do Plano de Governo

Compromisso:

“Em nossa Administração, eu e a Linda vamos implantar o programa de preservação do patrimônio histórico arquitetônico da cidade, inclusive, restaurando e recuperando edificações, praças, ruas e avenidas; reorganizando e revitalizando o centro da cidade, com atenção especial ao conjunto patrimonial da EFMM. Vamos também urbanizar os bairros, realizando obras de infraestrutura necessária e, assim, melhorar a vida de todos.”
Dr. Dúlcio Mendes

Implantar o aterro sanitário e efetivar a política de gestão de resíduos sólidos através de cooperativas de reciclagem, compostagem e coleta;

Implantar a política de paisagismo e arborização;
Ampliar o sistema de sinalização vertical e implantar a sinalização a luminosa;
Firmar parceria com Governo do Estado de Rondônia para realizar obras de saneamento e drenagem de águas pluviais;
Ampliar e manter o programa de iluminação pública;
Garantir a construção do novo cemitério e realizar obras de reparos e embelezamento do Cemitério Santa Cruz.

Compromisso

“Assim como você, eu quero ver Guajará sorrindo outra vez. Vamos juntos fazer uma cidade onde as pessoas tenham saúde e um bom lugar para morar; onde nossas crianças tenham escolas, nossos idosos sejam respeitados, os nossos jovens tenham oportunidades de um futuro pela frente. Vamos juntos fazer uma cidade onde todos possam trabalhar, sustentar a sua família e viver em paz”.

Dr. Dúlcio Mendes

Muito do sucesso do Modo Petista de Governar deve-se à valorização dada pelo PT ao processo de elaboração e discussão do Programa de Governo.

A importância atribuída ao programa, combinada com a ampliação da participação da sociedade, em nossos governos, têm ajudando a aperfeiçoar as políticas de governo, concretizar e desenvolver programas. A participação da população na decisão da destinação de recursos, as Conferências e outras ações vêm fortalecendo a democracia brasileira.

Construir um Programa de Governo, portanto, é uma das funções primordiais do Partido.

O Programa de Governo é um desafio que também traz oportunidades de ampliação de espaços, construindo relações com amplos setores sociais e políticos e provocando a análise crítica e aprofundada da conjuntura.

Um programa de governo deve apresentar propostas que respondam aos problemas reais da população e que sejam, sobretudo, viáveis.

Um bom programa de governo é um instrumento eficaz para alcançar a vitória nas eleições, criando condições iniciais para uma boa gestão.

Além disso, a construção da hegemonia do Partido dos Trabalhadores passa pela indicação de nossas bandeiras de lutas, nossas propostas para a sociedade e compromissos políticos, e que devem, obrigatoriamente, constar no programa que apresentaremos para as cidades. Para isso, é fundamental também, que fiquemos atentos à política nacional e suas orientações.

PLANO DE GOVERNO

É o resultado do planejamento concreto que define como se coloca em prática o Programa de Governo, como se administra o município, após a vitória nas urnas.

Referências:

01 – Programas de Governo da Coligação Agora Muda Guajará, PT, DEM e PV;

02 - http://linhadiret8.dominiotemporario.com/download/publicacao/Cartilha-Programa-Governo.pdf;

CIDADÃOS DE GUAJARÁ CRIARÃO CONSELHO POLÍTICO

Personalidades da cidade de Guajará-Mirim e militantes da Coligação Agora Muda Guajará (PT, DEM e PV), que levou o Dr. Dúlcio Mendes ao Palácio Pérola do Mamoré, articulam a criação do Conselho de Política Pública.

O CONSEP é um espaço público e plural, no qual representantes da sociedade e do Estado discutem, formulam e fiscalizam as políticas públicas, contribuindo com o planejamento e a execução da gestão, acompanhado ativamente as atitudes públicas, a partir do debate sobre as ações de governo, e se posicionando criticamente em relação às políticas públicas realizadas.

É no âmbito do CONSEP que a relação Estado e sociedade (público-privado) se estabelece, materializando princípios da democracia representativa e participativa. É um espaço de debate e análise critica, de construção de ideias, nos quais devem predominar os interesses públicos e dos usuários das políticas públicas.

Dentre os nomes já confirmados, destacam-se personalidades da sociedade local que contribuíram positivamente com a eleição de Dúlcio Mendes. O Médio Marcus Vínicos e o empresário Nemilso da OCAPANA são nomes já confirmados como membros do CONSEP, a além de nomes de militantes do PT, DEM e PV e de Secretários Municipais da atual administração.

Para que o CONSEP cumpra com suas funções – entendem os articuladores do Conselho - é necessário que os membros tenham envolvimento com projeto político em execução, compromisso com a transformação do município, e com a melhoria de vida da população mais carente, além de capacidade e articulação politica para aproximar o Executivo da sociedade como um todo, a partir da proposição de ações públicas eficientes.

SEMCET NEGOCIA RECURSOS PARA DUELO NA FRONTEIRA

O Secretário de Cultura de Guajará-Mirim, Ariel Argobe, acompanhado da Vice-Presidente do Boi-Bumbá Flor do Campo, Ivete Manussakis, e da Senhora Estelina Conegundes, também da Diretoria da Nação Vermelha e Branca, foram recebidos em audiência pela Secretária de Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia, Eluane Martins, nesta quinta-feira, 11, para tratar do XIX Festival Folclórico de Guajará-Mirim.

            Na reunião foi tratado sobre o início das obras de reforma do Bumbódromo de Guajará, que no período do Festival deverá está adequado tecnicamente, conforme exigência do Laudo do Corpo de Bombeiro Militar, para receber grande público, como ocorre durante o Duelo na Fronteira.

            Segundo a Secretária Eluane, na próxima semana será possível precisar o início e término das obras, quando o Projeto de Reforma for protocolado na SECEL, vindo da Superintendência Estadual de Licitação (SUPEL), já para se iniciar as obras de reparos e adequação do Bumbódromo.

            O Secretário da SEMCET, Ariel Argobe, também solicitou a intercessão da Secretária Eluane, junto ao Governador Confúcio Moura, agendando uma audiência para se discutir a possibilidade de concessão de auxílio montagem aos bois, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a participação do Prefeito Dúlcio Mendes, dos representantes dos Bois Flor do Campo e Malhadinho e do Superintendente da SETUR, Senhor Júlio Olivivar.

            Os recursos solicitados ao Governo do Estado por meio do Ofício n° 213/GAB.PREF, de 12/07/2012, assinado pelo Prefeito Dúlcio Mendes, é para cobrir despesas com a aquisição de materiais diversos, para confecção de fantasias, adereços, cenários, alegorias, contratação de serviços e mão de obra.

            Cópia do Oficio também foi entregue ao Chefe de Gabinete do Governador, Waldemar Albuquerque, em audiência no Palácio Presidente Vargas, nesta sexta-feira, 13, que assumiu  o compromisso de entregar o pleito ao Governador e agendar audiência para tratar do tema.

            Na Superintendência do Turismo (SETUR), foi cadastrado no sistema de financiamento do Ministério do Turismo, Projeto de Emenda Parlamentar do Deputado Moreira Mendes, no valor de 329 mil reais, para contratação de estrutura para atender o Festival Folclórico de Guajará-Mirim: arquibancada, sonorização, iluminação, banheiros químicos e segurança.

PREFEITURA REABRIRÁ MUSEU MUNICIPAL EM SETEMBRO

Funcionários reorganizando o Museu

O Prefeito Dúlcio Mendes recomendou ao Secretário de Cultura e Turismo, Ariel Argobe, prioridade nos trabalhos de limpeza, restauração, classificação e organização do acervo do Museu Histórico Municipal de Guajará-Mirim, uma vez que é propósito da Prefeitura reabrir o Museu no mês de setembro, como ação da Agenda de Celebrações da Semana da Pátria.

Inaugurado em 22 de dezembro de 1980, na presença do então Governador do Estado de Rondônia, Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o Museu Histórico Municipal ficou fechado por quatro longos anos, em razão do estado precário da antiga Estação da EFMM, edificação onde funciona o Museu.

No ano de 2012 o Museu passou por obras de reforma e restauração, realizada pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos do Governo do Estado, quando foram gastos R$ 450 mil reais de recursos públicos do Ministério do Turismo, possível a partir da interveniência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Museu Histórico Municipal de Guajará-Mirim

Nesta última quinta-feira, 11, a construtora responsável pelos os serviços de restauração, retomou os trabalhos no Museu, e está realizando pequenas obras de reparos e concluindo outras pendentes, conforme previsto em planilha.

Ariel Argobe participou de audiência com o Superintendente da SETUR, Júlio Oliver, nesta quinta-feira, 11, para tratar de encaminhamentos pendentes com relação ao mobiliário do Museu, adquirido pelo Governo do Estado e doado à Prefeitura, equipamentos necessários para reabertura do Museu.

A Prefeitura de Guajará-Mirim prepara uma grande festa para marcar a reabertura do Museu Histórico Municipal e, por recomendação do Prefeito Dúlcio Mendes, as equipes técnicas da SEMCET e do Museu trabalham em ritmo acelerado para deixar tudo pronto, em seu devido lugar, até o dia 08 de setembro, um domingo, data prevista para o Museu reabrir suas portas em grande estilo.

           

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Legislação

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o casamento gay em maio de 2011. Em 2 de abril deste ano, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regularizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no estado.

Em 16 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução 175 que obriga cartórios de todo o Brasil a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo.

CONTRA AS TRAMÓIAS DA DIREITA: SUSTENTAR A DILMA ROUSSEF

07/07/2013

Por Leonardo Boff *

É notório que a direita brasileira especialmente aquela articulação de forças que sempre ocupou o poder de Estado e o tratou como propriedade privada (patrimonialismo), apoiada pela midia privada e familiar, estão se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular esta energia a seu favor. A estratégia e fazer sangrar mais e mais a Presidenta Dilma e desmoralizar o PT e assim criar uma atmosfera que lhes permite voltar ao lugar que por via democrática perderam.

Se por um lado não podemos nos privar de críticas ao governo do PT (e voltaremos ao tema), mas críticas construtivas, por outro, não podemos ingenuamente permitir que as transformações politico-sociais alcançadas nos últimos 10 anos sejam desmoralizadas e, se puderem, desmontadas por parte das elites conservadoras. Estas visam a ganhar o imaginário dos manifestantes para a sua causa que é inimiga de uma democracia participativa de cariz popular.

Seria grande irresponsabilidade e vergonhosa traição de nossa parte, entregar à velha e apodrecida classe política aquilo que por dezenas de anos temos construido, com tantas oposições: um novo sujeito histórico, o PT e partidos populares, com a inserção na sociedade de milhões de brasileiros. Esta classe se mostra agora feliz com a possibilidade de atuar sem máscara e mostrando suas intenções antes ocultas: finalmente, pensa, temos chance de voltar e de colocar esse povo todo que reclama reformas, no lugar que sempre lhe competiu historicamente: na periferia, na ignorância e no silenciamento. Aí não incomoda nem cria caos na ordem que por séculos construimos mas que, se bem olhrmos, é ordem na desordem ético-social.

Esta pretensão se liga a algo anterior e que fez história. É sabido que com a vitória do capitalismo sobre o socialismo estatal do Leste europeu em 1989, o Presidente Reagan e a primeira ministra Tatscher inauguraram uma campanha mundial de desmoralização do Estado, tido como ineficiente e da política como empecilho aos negócios das grandes corporações globalizadas e à lógica da acumulação capitalista. Com isso visava-se a chegar ao Estado mínimo, debilitar a sociedade civil e abrir amplo espaço às privatizações e ao domínio do mercado, até conseguir a passagem de uma sociedade com mercado para uma sociedade de puro mercado no qual tudo, mas tudo mesmo, da religião ao sexo, vira mercadoria. E conseguiram. O Brasil sob a hegemonia do PSDB se alinhou ao que se achava o marco mais moderno e eficaz da política mundial. Protagonizou vasta privatização de bens públicos que foram maléficos ao interesse geral.

Que isso foi uma desgraça mundial se comprova pelo fosso abissal que se estabeleceu entre os poucos que dominam os capitais e as finanças e a grandes maiorias da humanidade. Sacrifica-se um povo inteiro como a Grécia, sem qualquer consideração, no altar do mercado e da voracidade dos bancos. O mesmo poderá acontecer com Portugal, com a Espanha e com a Itália.

A crise econômico-financeira de 2008 instaurada no coração dos países centrais que inventaram esta perversidade social, foi consequência deste tipo de opção política. Foram os Estados que tanto combateram que os salvaram da completa falência, produzida por suas medidas montadas sobre a mentira e a ganância (greed is good), como não se cansa de acusar o prêmio Nobel de economia Paul Krugman. Para ele, estes corifeus das finanças especulativas deveriam estar todos na cadeia como criminosos. Mas continuam aí faceiros e rindo.

Então, se devemos criticar a nossa classe política por ser corrupta e o Estado por ser ainda, em grande parte, refém da macro-economia neoliberal, devemos fazê-lo com critério e senso de medida. Caso contrário, levamos água ao moinho da direita. Esta se aproveita desta crítica, não para melhorar a sociedade em benefício do povo que grita na rua, mas para resgatar seu antigo poder político especialmente, aquele ligado ao poder de Estado a partir do qual garantia seu enriquecimento fácil. Especialmente a mídia privada e familiar, cujos nomes não precisam ser citados, está empenhada fevorosamente neste empreitada de volta ao velho status quo.

Por isso, as demonstrações devem continuar na rua contra as tramóias da direita. Precisam estar atentas a esta infiltração que visa a mudar o rumo das manifestações. Elas invocam a segurança pública e a ordem a ser estabelecida. Quem sabe, até sonham com a volta do braço armado para limpar as ruas.

Dai, repetimos, cabe reforçar o governo de Dilma, cobrar-lhe, sim, reformas políticas profundas, evitar a histórica conciliação entre as forças em tensão e o oposição para juntas novamente esvaziar o clamor das ruas e manterem um status quo que prolonga benefíciois compartilhados.

Inteligentemente sugeriu o analista politico Jeferson Miolo em Carta Maior (07/7/2013):”Há uma grave urgência política no ar. A disputa real que se trava nesse momento é pelo destino da sétima economia mundial e pelo direcionamento de suas fantásticas riquezas para a orgia financeira neoliberal. Os atores da direita estão bem posicionados institucionalmente e politicamente…A possibilidade de reversão das tendências está nas ruas, se soubermos canalizar sua enorme energia mobilizadora. Por que não instalar em todas as cidades do país aulas públicas, espaços de deliberação pública e de participação direta para construir com o povo propostas sobre a realidade nacional, o plebiscito, o sistema político, a taxação das grandes fortunas e do capital, a progressividade tributária, a pluralidade dos meios de comunicação, aborto, união homoafetiva, sustentabilidade social, ambiental e cultural, reforma urbana, reforma republicana do Estado e tantas outras demandas históricas do povo brasileiro, para assim apoiar e influir nas políticas do governo Dilma”?

Desta forma se enfrentarão as articulações da direita e se poderá com mais força reclamar reformas políticas de base que vão na direção de atender a infra-estrutura reclamada pelo povo nas ruas: melhor educação, melhores hospitais públicos, melhor transporte coletivo e menos violência na cidade e no campo.

Leonardo Boff não é filiado ao PT, é teólogo e escritor, da Comissão da Carta da Terra